TEORIA GERAL

1. Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico

Cleopas Isaías Santos, João Beccon de Almeida Neto e Paulo Vinicius Sporleder de Souza

2. “Póstuma modernidade” e erro de proibição

Dante Bruno D’Aquino e Fábio André Guaragni

3. La aplicación del concepto de autoria mediata a través de aparatos organizados de poder en América Latina y España: desde el juicio a las juntas militares argentinas hasta los casos contra Abimael Guzman, Alberto Fujimori y los líderes políticos colombianos vinculados al paramilitarismo

Francisco Muñoz Conde e Hector Olasolo

4. A modernização do direito penal como exigência da realização do postulado do Estado de Direito (social e democrático)

Luis Gracia Martín

5. Retroatividade penal benéfica: a conjugação de leis penais sob a ótica constitucional

Vinicius de Toledo Piza Peluso

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão

Luciano Anderson de Souza

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

Hugo de Brito Machado

PROCESSO PENAL

1. Busca e apreensão e acesso remoto a dados em servidores

Helena Regina Lobo da Costa e Marcel Leonardi

2. Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa

Walter Barbosa Bittar

CRIME E SOCIEDADE

1. Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais

Bruno Amaral Machado

2. Algunas refl exiones sobre la corrupción política

Julio Fernández García

HISTÓRIA

1. Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas

Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

SISTEMA PRISIONAL

1. As facções e o grupo da segurança no Presídio Central de Porto Alegre: relações cooperativas de autopreservação

Nedio Seminotti e Vinícius Ricardo Sallin

Índice Alfabético Remissivo