TEORIA GERAL

1. O normativismo jurídico-penal: conseqüência do ou resistência ao funcionalismo?

Bruno Moura

2. Creación judicial de derecho penal y analogía in bonam partem

Juan Pablo Montiel

3. Teoria do bem jurídico e estrutura do delito

Wolfgang Wohlers

Direito Penal Econômico

1. Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão? Breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão

Alaor Leite

2. O objeto de tutela penal no delito de “insider trading”: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea

Guilherme Brenner Lucchesi

Processo Penal

1. Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal

Alcides Marques Porto Pacheco

2. As bases do processo penal transnacional

Bernd Schünemann

3. Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

Danyelle da Silva Galvão e Denise Provasi Vaz

4. As decisões processuais penais: análise crítica do “sistema” atual e tendências da legislação projetada

Éric Alexandre Lavoura Lima

5. A terceira globalização jurídica, as três faces da judicialização da política e o devido processo penal

Gauthama Fornaciari De Paula

Crime e Sociedade

1. Estrutura social e anomia: aspectos da criminalidade contemporânea, analisados a partir de obras de Durkheim, Merton e Young

Domingos Barroso da Costa

2. Lenço no pescoço, fuzil no bolso: uma análise da criminalidade e do direito penal a partir de malandros cantados na música popular brasileira

Jéssica Oníria Ferreira De Freitas

História

1. Uma análise histórica da imposição do medo do direito penal aos setores subalternos da população brasileira

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Jurisprudência Anotada

Anotações aos acórdãos: critérios de aplicação do princípio da insignificância no âmbito jurídico-penal brasileiro

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Resenhas

1. Investigação criminal defensiva, de André Augusto Mendes Machado

Resenha por Mariângela Tomé Lopes

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