TEORIA GERAL

1. Observações sobre a decisão da Corte Suprema peruana no caso Fujimori

Claus Roxin

2. Direito penal, constituição e hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

José Francisco Dias da Costa Lyra

Processo Penal

1. Notas sobre o controle externo na atividade policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do ministério público

Alcides Marques Porto Pacheco

2. O problema da verdade na investigação criminal

Eliomar da Silva Pereira

3. Del premio de la felonía en la historia jurídica y el Derecho Penal Contemporáneo

José Luis Guzmán Dalbora

4. Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflitos: a construção de um sistema penal sem juízes

Pablo Galain Palermo

Crime e Sociedade

1. O estado penal no Brasil neoliberal: reproduzindo o holocausto

Leandro Gornicki Nunes

2. O tempo da justiça criminal nos Eua, Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Sistema Prisional

1. Diálogo com os prestadores de serviços: um estudo de caso

Maíz Ramos Junqueira

2. O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAS): uma tecnologia disciplinar

Marcelo Berdet e Patrícia Regina da Matta Silva

Direito Penal Econômico

1. Observações aos delitos contra a administração ambiental.

Davi de Paiva Costa Tangerino

2. Bem jurídico tutelado pela Lei nº. 7.492/86

Diogo Malan

3. Empresa, quadrilha (art. 288 CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado

Heloisa Estellita e Luís Greco

Direito Penal Internacional

1. El compromiso de Kampala sobre el crimen de agresión

Claus Kress e Leonie Von Holtzendorff

História

1. Panorama da idade penal na legislação brasileira (da colonização até o Código Penal de 1969)

Claudia Cristina Barrilari

Jurisprudência Anotada

“Democracia, liberdade de expressão e dissenso: limites constitucionais à interpretação do art. 287 do Código Penal”

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Resenha

1. Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, Rafael Lira e Yuri Felix

Resenha por Helena Regina Lobo da Costa

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