Revista IBCCRIM Nº 97 / 2012
TEORIA GERAL 1. Método e limites da interpretação conforme as fontes supranacionais em matéri...
Data: 03/09/2012
Autores:

TEORIA GERAL

1. Método e limites da interpretação conforme as fontes supranacionais em matéria penal
Vittorio Manes
Traduzido por Rogério Fernando Tafarello

2. O princípio da confiança como instrumento delimitador da autoria nos crimes  negligentes perpetrados pelos profissionais de saúde
Fernanda Gonçalves Galhego Martins

3. Elementos fundamentais de um conceito de dolo politico-criminalmente orientado
Humberto Souza Santos

4. Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do direito penal
João Pedro Chaves Valladares Pádua

5. O que protege o Direito Penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?
José Francisco Dias da Costa Lyra

6. Critérios de seleção de bens jurídico-penais: em busca de um conteúdo material para o princípio da fragmentariedade
Savio Guimarães Rodrigues

PARTE ESPECIAL

1.Algunas observaciones sobre la corrupción entre particulares en el Código penal español
IgnacioBerdugoGómez deLaTorre e GiorgioD.M.Cerina

2. Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa no Código Penal português
André Lamas Leite

3. El delito de estafa: una necesaria normativización de sus elementos típicos
Gustavo Balmaceda Hoyos

 4. Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada
Helios Nogués Moyano e Douglas Lima Goulart

CRIME E SOCIEDADE

1. Crime e risco: os novos rumos do direito penal: uma política criminal de defesa social
Carolina Barreto Lemos e Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. Coautoria e participação no crime de gestão fraudulenta: o agente não elencado no rol do artigo 25 da lei nº 7.492/86
Camila Austregesilo Vargas do Amaral

HISTÓRIA

1. Uma leitura da inquisição através da análise do discurso e do saber jurídico-penal
Eduardo Baker Valls Pereira

DIREITO INTERNACIONAL

1.  Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade?
Vinícius Abdala

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. Presunção de violência no estupro de vulnerável: comentário à decisão da 3.ª Seção Criminal do STJ no EREsp 1.021.634
Ana Elisa Liberatore S. Bechara

RESENHA

1. Criminologia,  de Sérgio Salomão Shecaira.
Resenha por Fernanda Carolina de Araújo Ifanger