TEORIA GERAL

1. Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica – Consequenziale
Artur César de Souza

2. O fundamento da legítima defesa
Bruno Moura

3. Fundamentos do ontologismo: a relevância epistemológica da ação para o Direito Penal
Cláudio Ribeiro Lopes e Alexis Andreus Gama

4. A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados
Pierpaolo Cruz Bottini, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Douglas de Barros Ibarra Papa e Thaísa Bernhardt Ribeiro

5. A identidade da dogmática jurídico-penal
Ricardo Robles Planas
Traduzido por Marília Bassetto

6. Sobre o reconhecimento incoerente do dolo eventual no âmbito do finalismo
Wilson Franck Junior e Juliana Franck

PARTE ESPECIAL

1. Um exame analítico acerca do paternalismo jurídico-penal e seu antagonismo crítico à luz da autonomia da vontade pessoal: lineamentos a partir da cooperação em suicídio
Pedro Paulo da Cunha Ferreira e Lara Maria Tortola Flores Vieira

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma
Lenio Luiz Streck

PROCESSO PENAL

1. Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Augusto Jobim do Amaral

2. O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários
Fernanda Regina Vilares

3. A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
Mohamad Ale Hasan Mahmoud e Maria Thereza Rocha de Assis Moura

CRIME E SOCIEDADE

1. Study on the existing tools for measuring crime
Ana Isabel Pérez Cepeda e Carmen Demelsa Benito Sánchez.

SISTEMA PRISIONAL

1. Os direitos trabalhistas do condenado preso no Estado Democrático de Direito
Ana Laura Carvalho Pereira de Almeida, Larissa Sousa Mauad, Roberta Beatriz Bernardes e Roberta Toledo Campos

DIREITO INTERNACIONAL

1. As chances e os riscos de uma Justiça Penal Internacional
Mireille Delmas-Marty
Traduzido por Priscila Akemi Beltrame e Pedro Augusto Simões da Conceição

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. Derecho de competencia y protección penal de la información
Carmen Eloísa Ruiz

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista
Ana Elisa Liberatore S. Bechara

RESENHA

1. Direito penal: fundamentos e limites do direito penal , de Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes
Resenha por Luiz Guilherme Mendes de Paiva