Revista IBCCRIM Nº 100 / 2013
TEORIA GERAL 1.  A “ajuda médica à morte”: uma consideração jurídico-penal Jorge de Figuei...
Data: 12/03/2013
Autores:

TEORIA GERAL
1.  A “ajuda médica à morte”: uma consideração jurídico-penal
Jorge de Figueiredo Dias

2. A involução pós-moderna do sistema penal
Sergio Moccia
Traduzido por Rogério Fernando Taffarello

3. Domicílio, intimidade e constituição (anotação crítica do acórdão 364/2006 do Tribunal Constitucional)
Manuel da Costa Andrade

4. El actual debate alrededor de la teoria del bien juridico
Bernardo Feijoo Sánchez

5. Humanidade, espécie humana e direito penal
Mireille Delmas-Marty
Traduzido por Priscila Akemi Beltrame e Pedro Augusto Simões da Conceição

6. Imputación objetiva y subjetiva en el delito doloso
Urs Kindhäuser
Traduzido por Nuria Pastor Muñoz

7. La autoría mediata por dominio de un aparato de poder como instrumento para la elaboración jurídica del pasado
Francisco Muñoz  Conde

8. Neurociências e culpabilidade em direito penal
Winfried Hassemer
Traduzido por Helena Regina Lobo da Costa

9. O princípio da igualdade, o Direito Penal e a Constituição
José de Faria Costa

 10. Problemas da causalidade intermediada psiquicamente
Claus Roxin
Traduzido por Augusto Assis

11. Superior jerárquico, omisión impropia y posiciones de garantía: tensiones actuales entre dogmática y jurisprudencia
Alejandro Aponte Cardona

SISTEMA PRISIONAL
1. La pena de muerte como trato cruel, inhumano y degradante
Luis Arroyo Zapatero

DIREITO INTERNACIONAL
1. Are criminal convictions a public matter? The U.S. and Spain
James B. Jacobs e Elena Larrauri

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. La penetración del Derecho penal económico en el marco jurídico europeo: los delitos contra los sistemas de información
Carlos María Romeo Casabona

2. O conceito construtivista de culpabilidade empresarial para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: exposição e resposta às críticas formuladas
Carlos Gómez-Jara Díez
Traduzido por Carolina de Freitas Paladino e Natália de Campos Grey

3. Sentido e função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime no confronto com outros meios de prevenção da criminalidade reditícia (em especial, os procedimentos de confisco in rem e a criminalização do enriquecimento “ilícito”)
Pedro Caeiro

4. Tomographic approach: concepto y proyección garantista en el campo de la criminalidad econômica
Raúl Cervini

SENTENÇA ANOTADA
1. SENTENÇAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
REGISTRO CIVIL – Retificação de assento de óbito – pedido postulado por comissão criada para apurar casos de violação a direitos humanos ocorridos durante período da Ditadura Militar – Jornalista encontrado morto em estabelecimento do exército, sendo o fato dado como suicídio.
Resenha por Sylvia Helena Steiner

RESENHA
1. Processo Penal Constitucional, de Antonio Scarance Fernandes
Resenha por Carolina Yumi de Souza