Revista IBCCRIM Nº 103 / 2013
TEORIA GERAL 1. Os princípios penais no network multinível: transplante, palingênese, cross-fe...
Data: 16/08/2013
Autores:

TEORIA GERAL
1. Os princípios penais no network multinível: transplante, palingênese, cross-fertilization
Vittorio Manes
Traduzido por Rogério Fernando Taffarello e Mariana Tumbiolo Tosi

DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. La "contribución en el crimen cometido por un grupo" como forma de atribución responsabilidad en el Estatuto de la Corte Penal Internacional
Alejandro Kiss

2. A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone-Sul
Kathia Martin-Chenut
Traduzido por Priscila Akemi Beltrame e Pedro Augusto Simões da Conceição

DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A crise financeira de 2008: cinco anos depois
Alberto Silva Franco

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. O ato infracional e as medidas de proteção - entre garantia e restrição de direitos - uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Adriana Simões Marino

PROCESSO PENAL
1. Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão
Thiago Alessandro Fattori        

CRIME E SOCIEDADE
1. Criminalização dos movimentos sociais: a experiência do movimento estudantil chileno sob a ótica dos escritos do jovem Marx
Amanda Bessoni Boudoux Salgado e Maria Eduarda Rodrigues

2. As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal
José Francisco Dias da Costa Lira

3.  Quando o poder da palavra constrói a palavra do poder
Maíra Cardoso Zapater

4.Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

SISTEMA PRISIONAL
1. Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brazil?
Marcelo Berdet

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. La pugna entre el orden internacional y el nacional en relación a los derechos humanos. Comentario a la Sentencia 20 de 22.02.2013 de la Suprema Corte de Justicia de Uruguay
Pablo Galain Palermo

RESENHA
1. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal – a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite
Resenha por Bruno Moura