Revista IBCCRIM Nº 105 / 2013
O DIREITO EM AÇÃO 1. A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimpu...
Data: 12/02/2014
Autores:

O DIREITO EM AÇÃO
1. A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis
Claudia Rosane Roesler e Leonardo Almeida Lage

TEORIA GERAL
1. Teoria do domínio do fato e sua aplicação na criminalidade empresarial: aspectos teóricos e práticos
Artur de Brito Gueiros Souza

2. Dogmática jurídico penal y política criminal: Una relación conflictiva, pero necesaria
Francisco Muñoz Conde

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping
Alaor Leite

2. Responsabilidad penal del personal sanitario: especial consideración de la imprudencia profesional
Ana I. Pérez-Machío

3. Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria do bem jurídico como fórmula de identificação do autor
Paulo César Busato

DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Reformas penales en Brasil y España
Juan Carlos Ferré Olivé

2. Los “vulnerables” ante la jurisdicción interamericana de los Derechos Humanos
Sergio García Ramírez

PROCESSO PENAL
1. Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2012 e os direitos fundamentais
André Luiz Nicolitt

2. Paridade de armas no Processo Penal
Renato Stanziola Vieira

CRIME E SOCIEDADE
1. Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre
Maira Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Carolina Cutrupi Ferreira e Luisa Moraes Abreu Ferreira

SISTEMA PRISIONAL
1. Política penitenciária no Estado do Rio de Janeiro: agenda de discussões após o caso do Carandiru
Cesar Caldeira

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. GPS, privacidade e Judiciário: breve análise de decisão da Suprema Corte dos EUA
Leonardo Gomes Penteado Rosa

RESENHA
1. Criminologia clínica e psicologia criminal, de Alvino Augusto de Sá
Resenha por Fernanda Goulart Lamarão