Revista IBCCRIM Nº 107 / 2014
TEORIA GERAL 1. A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador Autoria e parti...
Data: 30/07/2014
Autores:

TEORIA GERAL
1. A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012).
Luís Greco e Alaor Leite

2. Aspectos jurídico-penais da guarda e condução de cães perigosos: o caso de Minas Gerais
Rodrigo Iennaco de Moraes

3. A autoria nos crimes específicos: algumas considerações sobre o artigo 28.º do Código Penal português
Susana Aires de Sousa

DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. Crimes de colarinho branco e a (in)eficácia da tutela jurídico-penal da ordem econômica
Patrícia de Paula Queiroz Bonato

2. Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o Direito Penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos
Ricardo Freitas

DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. Tráfico y trata de seres humanos: regulación internacional y europea
José Luis de La Cuesta Arzamendi

2. A jurisdição penal da União Europeia como meta-jurisdição: em especial, a competência para legislar sobre as bases de jurisdição nacionais
Pedro Caeiro

3. A dimensão transnacional do fenômeno Child Grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio
Rodrigo Sánchez Rios e Solón Linhares

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. As iniciativas de reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo
Diego Nunes

PROCESSO PENAL
1. Investigação criminal: o Projeto de Código de Processo Penal e investigação defensiva
Fernanda Regina Vilares, Guilherme Augusto Campos Bedin e Pedro Machado de Almeida Castro

SISTEMA PRISIONAL
1. Reintegração social e as funções da pena na contemporaneidade
Ana Gabriela Mendes Braga

2. Comunidades prisionais autoadministradas: o fenômeno APAC
Sacha Darke
Traduzido por Maria Lucia Karam

DIREITO POR QUEM O FAZ: concepção cênica das salas de audiência
ADI 4768 – Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: composição cênica das salas de audiência

1. Pleito da DPU/Manaus na Justiça Federal do Amazonas
Caio Cezar de Figueiredo Paiva

RESENHA
1. Legítima defensa – Las restricciones ético-sociales a partir de los fines preventivos e garantísticos del Derecho Penal, de Jacson Zilio
Resenha por Bruno Moura