TEORIA GERAL
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Alexis Couto de Brito

A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito
Joachim Renzikowski
Traduzido por Adriano Teixeira

O conceito de pena
Michael Köhler
Traduzido por Oliveiros Guanais

Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos Embargos Infringentes interpostos na APn 470 (“Caso Mensalão”)
Salo de Carvalho

PARTE ESPECIAL
O sujeito ativo do tráfico de influência e o Anteprojeto do novo Código Penal
Sebástian Borges de Albuquerque Mello

DIREITO PENAL ECONÔMICO
Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras
Fernando Gardinali Caetano Dias

Doutrina do “direito e desenvolvimento” e a expansão do direito penal econômico no Brasil: reflexões a partir do crime de evasão de divisas
Raquel Lima Scalcon

PROCESSO PENAL
Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e cotejo com as regras nacionais
Ana Carolina Carlos de Oliveira e Débora Mota Cardoso

Mídia, crime e justiça criminal nos Estados Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais disponíveis para impedir a perniciosa influência da imprensa sobre os jurados nos casos criminais de grande apelo popular
Claudio Bidino

O regime dos “conhecimentos da investigação” em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas
Manuel da Costa Andrade

CRIME E SOCIEDADE
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
José Francisco Dias da Costa Lyra e Adalberto Narciso Hommerding

Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal: considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal
Vinicius Gomes de Vasconcellos

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
Tobias Barreto e o positivismo penal
Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Anotações sobre o direito penal nas Cartas persas e no Espírito das leis: Montesquieu humanista
Sheila Jorge Selim de Sales

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 do STF: análise e reflexões
Carolina Alves de Souza Lima

Casa de prostituição – A adequação social e a moral pública
João Paulo Orsini Martinelli

DIREITO POR QUEM O FAZ
Lavagem de dinheiro na APn 470 (parecer)
Pierpaolo Cruz Bottini