Revista IBCCRIM Nº 111 / 2014
TEORIA GERALO paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelec...
Data: 28/07/2015
Autores:

TEORIA GERAL
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado a prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
José Francisco Dias da Costa Lyra

Legalidad y justificación en los delitos impropios de omisión
José Milton Peralta

DIREITO PENAL ECÔNOMICO
Fundamentos para uma parte geral do Direito Penal Econômico
Andrei Zenkner Schmidt

Concurso aparente de normas penais na operação de dólar-cabo (um confronto entre os crimes de evasão e lavagem)
Fábio Tofic Simantob

Ações neutras e teoria do abuso de direito – Um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia
José Danilo Tavares Lobato

Corrupção e gestão fraudulenta: O financiamento ilícito de campanha por bancos públicos
Marcelo Almeida Ruivo

PROCESSO PENAL
Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva
André Szesz

Dos limites à atividade probatória no Processo Penal: Ilicitude e compartilhamento de provas
Jardel Luís da Silva e Yuri Felix

Estudo e crítica do “juiz das garantias”
Marcus Vinícius Pimenta Lopes

CRIME E SOCIEDADE
‘Mal de polícia’ – À propósito de uma criminologia radical
Augusto Jobim do Amaral

As calças do diabo: Capitalismo e criminologia
Pedro Dalla Bernardina Brocco

SISTEMA PRISIONAL
Mulheres e prisão no Distrito Federal: Itinerário carcerário e precariedade da vida
Debora Diniz e Juliana Paiva

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Lenio Streck e Vinicius de Melo Lima

MEDICINA FORENSE
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Israel Moreira Paradela e Maria Cristina de Souza Trulio

RESENHA
1. Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas – Aspectos Constitucionais e Penais, de Guilherme de Souza Nucci
Resenha por Patricia Mothé Glioche Béze