Revista IBCCRIM Nº 113 / 2015
TEORIA GERAL Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminant...
Data: 28/07/2015
Autores:

TEORIA GERAL
Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no novo Projeto de Código Penal (projeto de Lei n. 236/2012)
Frederico Gomes de Almeida Horta

Discriminação sexual e a necessidade de tutela penal
Maria Luiza Gorga

Há futuro na dogmática penal para os delitos de acumulação?
Wellington Boigues Corbalan Tebar

DIREITOS HUMANOS
Tortura e tratamento desumano e degradante: um enfoque jurídico-penal
Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Crítica às tipificações relativas ao tratamento do “crime organizado” no projeto de Código Penal e na Lei 12.850/2013
Gamil Föppel El Hireche e Rudá Santos Figueiredo

O bem jurídico nos crimes informáticos
Spencer Toth Sydow

SISTEMA PRISIONAL
‘Clientela penal’: os bastidores da repressão
Vinicius Martins Lemos

CRIME E SOCIEDADE
A Criminologia da escola: análise do controle social informal
Fernanda Carolina Araújo Ifanger

Imaginando bandidos: juristas e representações sociais de criminosos
Júlio César Pompeu e Edinete Maria Rosa

Política criminal de drogas alternativa: para enfrentar a guerra às drogas no Brasil
Katie Argüello e Mariel Muraro

Jurisprudência de crime de tortura nos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil
Fernanda Emy Matsuda, Maria Carolina Bissoto, Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Nathércia Cristina Manzano Magnani, Paula Rodrigues Ramos, Vivian Calderoni

DIREITO PENAL ECONÔMICO
A natureza tributária do descaminho e suas consequências jurídicas
Oswaldo Henrique Duek Marques

DIREITO INTERNACIONAL
Bribery Act 2010: um novo paradigma no enfrentamento da corrupção
André Mauro Lacerda Azevedo

Mandado MERCOSUL de captura: novo instrumento, velho pensamento
Arthur Levy Brandão Kullok

La mediación penal en España: tránsito de la alegalidad a la normatividade
Nicolás Rodríguez García