Revista IBCCRIM Nº 116 / 2015
TEORIA GERAL Three Strikes and You’re Out: uma análise econômica das penas Daniel Silva Boson ...
Data: 26/10/2015
Autores:

TEORIA GERAL
Three Strikes and You’re Out: uma análise econômica das penas
Daniel Silva Boson

Justificação (Primeira Parte)
Eugenio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar

A ausência de vinculação entre a espécie de flagrante e o crime impossível
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Oswaldo Henrique Duek Marques

“Alternativas: nenhuma”. Sobre a crítica mais recente à teoria pessoal do bem jurídico
Ulfrid Neumann
Tradução de Raphael Boldt

PARTE ESPECIAL
Homicídio passional – Uma discussão entre crime privilegiado e qualificado
Carla Viviane Bertoch Baptista

PROCESSO PENAL
Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo e Nestor Eduardo Araruna Santiago

Tribunal do Júri e o livre convencimento dos jurados
Danielle Peçanha Alves e Josué Mastrodi

Julgando a liberdade em linha de montagem: uma observação etnográfica dos julgamentos dos habeas corpus nas sessões das Câmaras Criminais do TJPE
Manuela Abath Valença

Direitos no processo penal: um estudo de caso sobre convergência e direitos de disclosure
Máximo Langer e Kent Roach
Tradução de Rogério Fernando Taffarello

Efetividade do processo e técnica processual na execução penal – Um exame da prática premiada pelo X Prêmio Innovare
Thiago Colnago Cabral

Os apartes do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal
William César Pinto de Oliveira

CRIME E SOCIEDADE
Países Baixos: o infindável debate acerca da descriminalização da maconha
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola
José Francisco Dias da Costa Lyra

Análise dos paradigmas de uma subcultura delinquencial na fronteira entre Portugal e Galícia a propósito de um estudo da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina
Marcos Araguari Abreu

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
Ambiguidades da moral civilizatória no Brasil durante o século XIX: política criminal, educação e masculinidade no Nordeste
José Ernesto Pimentel Filho

Um debate sobre a cientificidade da antropologia criminalista italiana no século XIX
Leonardo Dallacqua de Carvalho