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RBCCRIM - 165
Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições também são um repositório de jurisprudência dos Tribunais nacionais e internacionais.
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RBCCrim
RBCCRIM - 165
Março de 2020
Sumário
Artigo - Criptomoedas e evasão de divisas: uma análise epistemológica
Resumo: Por meio deste artigo tem-se o objetivo de fazer uma análise epistemológica do crime de evasão de divisas perante o novo paradigma das criptomoedas, com destaque para a seguinte problemat...
Autores: Érica Montenegro Alves Barroso, Daniel Hamilton Fernandes de Lima e Nestor Eduardo Araruna Santiago
Artigo - Questões atuais na prevenção da lavagem de dinheiro
Resumo: Aborda-se o crime de lavagem de dinheiro sob a perspectiva das recentes regulações nacionais e internacional, relativas às shell companies e outros arranjos legais, às fintechs e às cr...
Autores: Artur de Brito Gueiros Souza e Cecília Choeri da Silva Coelho
Artigo - Proteção e incentivo a whistleblowers nos Estados Unidos: um modelo a ser seguido?
Resumo: A proteção à figura do whistleblower tem longa história em outros países, principalmente nos Estados Unidos. No Brasil, há projetos de lei para regulamentar proteções aos whistleblow...
Autora: Thaís Molina Pinheiro
Artigo - Depoimento da vítima como vértice das provas nos crimes de estupro: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem cumprido essa normativa?
Resumo: A doutrina nacional e a jurisprudência, amparadas por tratados internacionais, consideram que nos crimes sexuais, como o estupro, o depoimento da vítima deve ser o vértice das provas. Nes...
Autora: Gabriela Perissinotto de Almeida
Artigo - A aplicabilidade dos standards probatórios ao processo penal brasileiro
Resumo: Neste artigo, promove-se uma reflexão acerca da aplicabilidade dos standards probatórios ao processo penal brasileiro. Para tanto, parte-se de uma apresentação introdutória acerca das p...
Autores: Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, Luiz Eduardo Dias Cardoso e Rodolfo Macedo do Prado
Artigo - Da (in)constitucionalidade do banco de dados com perfil genético de condenados no processo penal
Resumo: Este artigo propõe uma análise acerca dos aspectos técnicos e jurídicos que envolvem a coleta compulsória do perfil genético de condenados no processo penal, bem como o armazenamento d...
Autores: Rosane Feitosa de Souza e Hudson Fernandes de Souza
Artigo - Faces da violência letal: homicídio-suicídio e mass murder-suicídio
Resumo: O tema da violência letal é de grande importância, pois homicídios continuam alarmantes e as taxas de suicídios têm aumentado progressivamente. Enquanto a dinâmica de homicídios é ...
Autores: Davi de Paiva Costa Tangerino e Henrique Olive
Artigo - Guerra às drogas e produção do espaço urbano: uma leitura socio espacial da criminalização do tráfico de drogas em Salvador-BA
Resumo: A relação entre dinâmicas urbanas e o controle e a gestão dos conflitos tem passado por importantes modificações nas cidades brasileiras a partir do que se convencionou chamar de virad...
Autores: Lucas Vianna Matos e Ana Luisa Leão de Aquino Barreto
Artigo - Realismo marginal e os princípios de Chicago: um experimento de antropofagia epistêmica
Resumo: O trabalho consiste em um experimento de “antropofagia epistêmica”, nos termos de Eugênio Raúl Zaffaroni, quer dizer, buscou-se realizar uma releitura de certas categorias discursivas...
Autor: Paula Gomes da Costa Cavalcanti
Artigo - Dialética negativa da punição
Resumo: O artigo investiga os limites e as possibilidades de novos modelos de gestão dos conflitos criminalizados nas sociedades periféricas. À luz da articulação entre a perspectiva abolicioni...
Autor: Raphael Boldt
Artigo - A justiça juvenil no Brasil pelas lentes da criminologia crítica
Resumo: Este estudo investiga a forma como a Justiça da Infância e Juventude tem se colocado em relação ao avanço desenfreado do poder punitivo e de uma cultura punitiva que se espalha por tod...
Autores: Romulo Fonseca Morais e Ana Celina Bentes Hamoy
Artigo - A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães: um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Resumo: O Brasil é um dos países que mais encarcera mulheres no mundo. Direitos sexuais e reprodutivos são sistematicamente violados. As unidades prisionais apresentam péssimas e precárias con...
Autoras: Vanessa Menegueti e Camila Nunes Dias
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