A pesquisa apresentada neste livro investiga de que modo as idéias dacriminologia e da nova escola penal, desenvolvidas na Europa a partir dostrabalhos de Lombroso (1835-1909) e de seus seguidores, foram assimiladas pelosintelectuais brasileiros, especialmente pelos juristas, entre o final do séculoXIX e as primeiras décadas do século XX.
Com base na análise de livros, deartigos de divulgação, de discussões parlamentares, de comentários a projetosde lei etc., produzidos por diversos juristas e intelectuais locaisinteressados em questões criminais, o estudo defende a tese de que o discursoda criminologia – caracterizado como discurso por excelência da desigualdade no campo da lei – permitiu quefosse formulada, no interior do saber jurídico no Brasil, a proposta de umtratamento jurídico-penal diferenciado para determinados setores da populaçãoe, consequentemente, num plano mais geral, de estabelecer critériosdiferenciados de cidadania.
Sobretudo nas duas principais metrópoles doperíodo, Rio de Janeiro e São Paulo, onde, aos olhos das elites, a presença dapobreza urbana parecia inviabilizar a realização dos ideais de igualdadepolítica e social colocados pelo regime republicano, diversos juristasperceberam que, a partir das idéias criminológicas, seria possível propor tantoreformas nas instituições jurídico-penais quanto reformas sociais mais amplascapazes de incorporar ao horizonte da República, mas de maneira subordinada, oconjunto de indivíduos que não se enquadravam plenamente na ficção da sociedadecontratual.
Como citar:
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. 267 p. (Monografias, 25).
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