Oralidade e contraditório no Processo Penal brasileiro: em busca da superação da tradição inquisitorial
Autor: Marcos Eugênio Vieira Melo
O presente trabalho almeja desenvolver uma análise crítica do processo penal brasileiro contemporâneo, fundamentalmente em relação ao autoritarismo presente na formação da sociedade brasileira e no seu reflexo dentro do processo penal, ocupando-se em verificar se a técnica do processo oral concretiza princípios políticos processuais da formação probatória, de forma que possa potencializar o procedimento em contraditório e sirva como modelo para os atores jurídicos. Trata-se de um modelo que se pauta predominantemente em audiências no lugar de atas escritas para que haja uma maior originalidade cognitiva do julgador, na tentativa de superação de modelos inquisitórios em que a produção probatória é produzida de forma unilateral, sem a participação da defesa e legitimada em uma audiência que reproduz o que já está formado.
