Este trabalho analisa a história do Presídio de Fernando de Noronha no contexto da reforma prisional do Brasil do século XIX. Os objetivos consistiram em: compreender o papel do projeto de sistema prisional do Império brasileiro em um processo de civilizar a nação; analisar os projetos de reforma e os Regulamentos para o Presídio de Fernando de Noronha; e pesquisar as rotinas construídas na ilha-presídio, além da aplicação prática dos projetos governamentais. A análise da construção de um discurso sobre a prisão não norteia o princípio da pesquisa. O projeto ideal existe enquanto ideia de um grupo para o controle, vigilância e punição de uma potencial criminalidade da sociedade. É inegável sua importância histórica, contudo, não se pode esquecer que o projeto de prisão de uma dada sociedade, comumente, se distancia da prática, pois circula no âmbito da reflexão política, filosófica e jurídica. Deste modo, nesta pesquisa, buscou-se associar o projeto de prisão a sua reelaboração nas instâncias administrativas do sistema, ou seja, como os operadores da ordem punitiva o administravam e como a rotina prisional, a partir das pressões advindas dos sentenciados sobre os operadores da ordem punitiva, alterava a dinâmica projetada. Este trabalho preocupou-se, portanto, em analisar o papel ativo dos presos na história prisional e percebê-los como agentes históricos.
Como citar:
COSTA, Marcos Paulo Pedrosa. O caos ressurgirá da ordem: Fernando de Noronha e a reforma prisional no império. São Paulo: IBCCRIM, 2009. 202p. (Monografias, 51).
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