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RBCCRIM - 157
Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições também são um repositório de jurisprudência dos Tribunais nacionais e internacionais.
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Artigo - Reflexões sobre o crime sistémico
Resumo: O artigo analisa a intrínseca relação entre o crime sistémico e o neoliberalismo, sob a perspectiva da Economia Política. Após um breve retrospecto histórico, chega-se ao capitalismo da...
Autor: António Avelãs Nunes
Artigo - Loucura, direito penal e ps iquiatria: programação jurídica entre ruídos e acoplamentos
Resumo: A Reforma Psiquiátrica da Lei 10.216/2001 procurou humanizar o tratamento do transtorno mental. O subsistema jurídico-penal reluta em atender ao chamado. Este artigo, sob perspectiva sistêm...
Autores: Bruno Amaral Machado e Fernando Luiz de Lacerda Messere
Artigo - A inconsistente ampliação da jurisdição militar: uma análise a partir do posicionamento de órgãos internacionais de proteção de Direitos Humanos
Resumo: O presente artigo visa analisar, inicialmente, as razões explícitas e implícitas para criação da Lei Federal 13.491/2017. No artigo é questionada a inconvencionalidade tendo por parâmet...
Autor: Bruno de Almeida Passadore, Ricardo Alves de Góes
Artigo - Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios
Resumo: Diversos estudos documentam a resistência do sistema de justiça em conceder as medidas protetivas de urgência. Tal resistência deriva de uma equivocada compreensão das medidas protetivas ...
Autor: Thiago Pierobom de Ávila
Artigo - A transversalidade do acordo de colaboração premiada e seus efeitos na demissão do servidor público
Resumo: O presente trabalho procura trazer para o debate os efeitos do acordo de delação premiada na ação de improbidade e no processo administrativo disciplinar, que geram a sanção disciplinar,...
Autora: Anamaria Prates Barroso
Artigo - Direitos e garantias processuais na União Europeia: reconciliando os direitos do acusado com os direitos da vítima
Resumo: O tema central deste artigo consiste nos direitos da defesa sob a perspectiva do Direito Penal Europeu. A questão proposta: “em que medida a União Europeia cria direito a um julgamento jus...
Autor: André Klip
Artigo - Possíveis intersecções entre neurociência e a prova pericial no process o penal: abordagem crítica
Resumo: Nas últimas décadas, a explosão científica impactou diretamente o desenvolvimento das neurociências, com consequente aprimoramento de ferramentas empregadas para a análise neuropsicofisi...
Autores: Nereu José Giacomolli e Maria Eduarda Azambuja Amaral
Artigo - O governo da vida que “não vale nada”: capital humano e extermínio na Amazônia
Resumo: O presente trabalho visa abordar a problemática do extermínio da juventude popular da região amazônica, analisando a sua relação com a consolidação do neoliberalismo como conjunto de p...
Autores: Amanda Laysi Pimentel dos Santos e Jean-François Yves Deluchey
Artigo - A luta antiprisional na Califórnia
Resumo: O recente declínio da população prisional dos Estados Unidos chama a atenção por se dar exatamente no país em que o encarceramento em massa surgiu pela primeira vez. No presente artigo, ...
Autores: Paulo Cesar Malvezzi Filho e Rodolfo de Almeida Valente
Artigo - Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012-2015)
Resumo: O artigo apresenta a violência lgbtfóbica relatada em decisões judiciais no Brasil, a partir da análise qualitativa-quantitativa de 98 histórias contadas em decisões que verificam a resp...
Autores: Vitor Nunes Lages e Evandro Charles Piza Duarte
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