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RBCCRIM - 156
Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições também são um repositório de jurisprudência dos Tribunais nacionais e internacionais.
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Sumário
Editorial - Provas no Processo Penal
É com imenso prazer que apresentamos o Dossiê “Provas no Processo Penal” da Revista Brasileira de Ciências Criminais, com a participação dos mais qualificados juristas do país. A temática d...
Autores: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. e Prof. Yuri Felix
Editorial - O futuro do direito penal negocial e o Estado Democrático de Direito
Resumo: Busca-se tratar acerca do futuro do direito consensual criminal no ordenamento jurídico brasileiro, dando-se ênfase ao estudo do instituto da colaboração premiada. Inicialmente, aborda-se ...
Autor: Miguel Tedesco Wedy e Maria Eduarda Vier Klein
Artigo - A prova testemunhal no Processo Penal brasileiro: uma análise a partir da epistemologia e da psicologia do testemunho
Resumo: Os princípios da presunção de inocência e do devido processo penal reclamam que a tarefa (re)cognitiva do processo penal seja desempenhada de forma racional. A epistemologia jurídica, com...
Autor: Caio Badaró Massena
Artigo - Aproveitamento de investigações internas como prova no processo penal
Resumo: A mudança de paradigmas vivenciada no sistema de justiça criminal brasileiro seja na atividade de investigação do Estado, na produção da prova, ou na postura colaborativa como meio de de...
Autores: Caio Marcelo Cordeiro Antonietto e Douglas Rodrigues da Silva
Artigo - “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”: o uso de software de espionagem como meio de obtenção de prova penal
Resumo: A mudança para uma sociedade da informação, cada vez mais vinculada ao ciberespaço, apresenta novos desafios em matéria de produção probatória. Diante da existência de uma criminalida...
Autor: Eduardo Bolsoni Riboli
Artigo - Punição, verdade e prova: perspectiva crítica e transdisciplinar
Resumo: O artigo busca demonstrar como é possível a punição em um processo penal liberal e democrático, quais os níveis de exigências probatórias para que a hipótese acusatória permita a pun...
Autor: Elmir Duclerc Ramalho Junior e Luiz Gabriel Batista Neves
Artigo - O necessário desenvolvimento de standards probatórios compatíveis com o direito processual penal brasileiro
Resumo: Este artigo tem como foco a prova no direito processual brasileiro. Pretende, a partir da análise da relação entre carga da prova, presunção de inocência e decisão judicial, estabelecer...
Autor: Guilherme Brenner Lucchesi
Artigo - O campo probatório e a oralidade: a promoção da concepção dialética no processo penal e a função heurística do mecanismo da oralidade
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar que a oralidade é fundamental como mecanismo heurístico e dialético do processo e que a prova produzida por meio da oralidade – em audiência – é ...
Autor: Ítalo Menezes Rabelo, José Muniz Neto e Maricy Ribeiro Fideles Rocha
Artigo - Para além do BARD : uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além de toda a dúvida razoável” no processo penal brasileiro
Resumo: O presente artigo apresenta uma análise crítica da adoção do standard de prova de origem estadunidense conhecido como “além de toda dúvida razoável” (BARD) ao sistema de justiça br...
Autores: Janaina Matida e Antonio Vieira
Artigo - Interrogatório policial, confissões forçadas e hipótese de culpa
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o interrogatório policial, da forma como vem sendo realizado pelos agentes de polícia no Brasil, mantém a tradição inquisitória de obse...
Autores: Leonardo Augusto Marinho Marques e Jamilla Monteiro Sarkis
Artigo - Evolução histórica dos sistemas de valoração da prova penal: continuamos evoluindo?
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a evolução histórica dos sistemas de valoração da prova no processo penal a partir da compreensão dos diversos métodos que formaram a valoração da ...
Autor: Rafael Fecury Nogueira
Artigo - Busca e apreensão de dados em telefones celulares: novos desafios diante dos avanços tecnológicos
Resumo: A busca e apreensão no ordenamento jurídico brasileiro se restringe a um Código de Processo Penal voltado meramente às coisas materiais, evidenciando a inexistência de uma regulação nor...
Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner e Daniela Dora Eilberg
Artigo - A captura psíquica do juiz e o sentido da atividade probatória no processo penal contemporâneo
Resumo: Este artigo objetiva discutir o sentido da atividade probatória no processo penal, sob a perspectiva de sua conformidade constitucional e estatuto epistemológico. A relevância do tema decor...
Autores: Salah H. Khaled Jr. e Gabriel Antinolfi Divan
Artigo - Produção probatória e cooperação jurídica internacional em matéria penal
Resumo: A prática de atos em cooperação jurídica internacional envolve o desafio de proteção às garantias processuais. A interação entre sistemas jurídicos nacionais distintos coloca o probl...
Autor: Saulo Stefanone Alle
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