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RBCCRIM - 176
Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições também são um repositório de jurisprudência dos Tribunais nacionais e internacionais.
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RBCCRIM - 176
Fevereiro de 2021
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Artigo - Associação de tipo mafioso: propostas de espelhamento típico na Itália e no Brasil
Resumo: O presente ensaio se dedica à anamnese de alguns dos aspectos eminentemente penais da abordagem comparativa do contraste às organizações criminosas no Brasil e na Itália. Com esse ...
Autores: Ney de Barros Bello Filho e Bruno Hermes Leal
Artigo - Ley penal en blanco y la (in)constitucionalidad del nuevo delito del artículo 318 bis del Código Penal chileno
Resumen: En el presente artículo se aborda la constitucionalidad del nuevo delito incorporado en el artículo 318 bis del Código Penal chileno, el cual sanciona a quienes generen, a sabiendas,...
Autor: Rodrigo Ríos Álvarez
Artigo - O relatório de inteligência financeira como meio de obtenção de prova no processo penal
Resumo: O artigo desenvolve a premissa teó- rica de separação organizacional, funcional e informativa entre as atividades de inteligência financeira e investigação criminal; analisa como ...
Autor: Ademar Borges
Artigo - Em busca da Tutela Cautelar Penal: o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar
Resumo: O artigo tem por finalidade o estudo da tutela cautelar no processo penal e foi dividido em três blocos. O primeiro busca a justificação do processo penal e, a partir dela, delimita o...
Autora: Brunna Laporte Cazabonnet
Artigo - A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal
Resumo: O presente artigo discute a legitimidade e a viabilidade da imposição de uma limitação qualitativa à atividade cognitiva desenvolvida no âmbito da investigação criminal. Adotando...
Autor: Fernando Braga Damasceno
Artigo - Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia: entre a vida e a morte
Resumo: A pandemia de Covid-19 marcou o ano de 2020 por todas as restrições que implicaram a liberdade de ir e vir, a atenção para as questões sanitárias e a necessidade de redirecionament...
Autor: Alessandra R. Mascarenhas Prado e Elenice Ribeiro Nunes dos Santos
Artigo - Fundamentos para uma teoria das práticas penais
Resumo: O propósito do artigo é revisar os objetivos e o sentido do ensino de prática jurídica penal, defendendo seu potencial como espaço de compreensão crítica da justiça criminal a p...
Autor: André Ribeiro Giamberardino
Artigo - Foucault e o economismo penalógico
Resumo: O artigo parte da crítica Foucaultiana ao economismo na filosofia política para verificar se o mesmo tipo de positivismo afeta a penalogia. Identifica não apenas um histórico relevan...
Autor: Clécio Lemos
Artigo - Desigualdade e encarceramento no Brasil no início do século XXI
Resumo: O presente artigo aborda a relação entre desigualdade e o encarceramento no Brasil no início do século XXI. Considerando que as taxas de aprisionamento no país sofreram súbita ele...
Autor: Rafael Folador Strano
Artigo - “The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings”: direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporâneo
Resumo: Trata-se de resenha do livro “The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings”, organizado por Bachmaier, Thaman e Lynn. A partir de pers...
Autor: Vinicius Gomes de Vasconcellos
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