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RBCCRIM - 141
Uma das únicas publicações da área de Ciências Criminais que tem conceito CAPES/Qualis A1, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) é produzida e comercializada atualmente em parceria com a Editora Revista dos Tribunais. A publicação apresenta pareceres e estudos sobre a dogmática jurídica e sua integração com os diversos campos do conhecimento, como criminologia, política criminal, antropologia, sociologia e psicologia. Publicada há mais de 25 anos, as edições também são um repositório de jurisprudência dos Tribunais nacionais e internacionais.
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Artigo - Direito penal e possibilidade: o neurodeterminismo e seu déficit de normatividade para a fundamentação da culpabilidade
Resumo: A presente investigação tem como objeto a perspectiva naturalista da liberdade individual e suas consequências para a culpabilidade jurídico-penal, especialmente no espaço do neurodete...
Autor: Bruno Tadeu Buonicore
Artigo - O tipo subjetivo do injusto econômico: breve ensaio sobre o equívoco da integração hermenêutica do dolo eventual a partir da teoria do domínio do fato e da cegueira deliberada
Resumo: O paradigma social atual, com as peculiaridades que impõe ao desenvolvimento das relações interpessoais e das políticas de controle estatal, apresenta, como um dos seus problemas, o aume...
Autora: Isabela Tarquinio Rocha Câmara
Artigo - O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Resumo: O artigo trata do princípio da taxatividade e sua aplicação à atividade legislativa e ao tema da inelegibilidade por condenação criminal. Contempla pesquisa sobre os debates legislativ...
Autor: Octavio Augusto da Silva Orzari
Artigo - Sobre a compreensão e a justificação dos crimes de ódio contra a vida (hate crimes) no direito brasileiro: reflexões a partir do debate estadunidense
Resumo: A partir do debate norte-americano acerca da justificação para o tratamento normativo dos hate crimes como categoria própria, o trabalho busca aproximar tal discussão do direito brasilei...
Autores: Roger Raupp Rios e Claudia Maria Dadico
Artigo - Violência institucional, violência estrutural e os jurados no banco dos réus
Resumo: O presente artigo visa a demonstração da violência institucional e estrutural e como esta é replicada em um sistema etnosseletivo e racista de Justiça Criminal, especialmente no que s...
Autor: Gustavo de Souza Preussler
Artigo - Ser agente na prisão feminina: entre a assistência, a disciplina e o respeito
Resumo: Pretendemos, no presente estudo, demonstrar o que significa ser agente penitenciária na principal prisão feminina do Rio Grande do Sul. Para isso buscamos, através da realização de...
Autores: Joana Coelho da Silva, Priscila Vargas Mello e Dani Rudnicki
Artigo - Qual a sua droga? Maconha, hipocrisia ou isonomia
Resumo: A questão do porte de drogas ilegalizadas para uso próprio está em discussão atualmente no Supremo Tribunal Federal – STF. Na verdade, é reflexo de um debate que já vem ocorren...
Autor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Artigo - Violência infantil indígena: reflexões à luz da contemporaneidade
Resumo: Para compreender a violência contra os povos pndígenas no Brasil contemporâneo, faz- -se necessário partir de uma análise sistêmica e de longa duração, considerando a trajetória hi...
Autores: Thaís Janaina Wenczenovicz e Narciso Leandro Xavier Baez
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