Artigo - Quem deve ser o guardião da Constituição?: a salvaguarda das garantias constitucionais- -penais diante do Supremo Tribunal Federal
Resumo: O objetivo do presente artigo é, a partir da discussão sobre os julgados acerca da presunção de inocência, refletir sobre os limites do poder de decisão do STF e a tensão existente e...
Autores: Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
