Revista Liberdades nº 29

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Revista Liberdades

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Julho de 2020

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Sumário

Editorial - Apresentação

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Autor: IBCCRIM

Artigo - RESENHA: 13ª Emenda

O documentário “13ª emenda” (em inglês “13th”), distribuído pelo serviço de stream Netflix em 2016, foi dirigido por Ava DuVernay nos Estados Unidos e se popularizou rapidamente na int...

Autor: Luís Antônio Francisco de Souza e Mariana Tordin Boen

Artigo - MÉTODO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: uma alternativa ao sistema penitenciário brasileiro

Resumo: O presente artigo trata a respeito do sistema penitenciário brasileiro, em relação a crise enfrentada por ele, visto principalmente sob a ótica da finalidade da pena. Tem como problema ...

Autor: Cezar Augusto de Oliveira Franco, Michael Hiromi Zampronio Miyazaki e Natália Kieling Coninck

Artigo - REFLEXÕES ACERCA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL A PARTIR DO EXEMPLO DO BODE EXPIATÓRIO

Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é inj...

Autor: Rodrigo J. S. Amaral

Artigo - O FEMININO, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A (IN)EFETIVIDADE DA EXCLUSIVA TUTELA PENAL INIBITÓRIA

Resumo: Doze anos após a edição da Lei Maria da Penha ainda se evidencia crescente a violência contra a mulher, orquestrada por um ódio de gênero, que pretende reafirmar valores patriarcais ...

Autor: Isabela Tarquinio Rocha Câmara

Artigo - A EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO: um olhar sóbrio, mas não pessimista

Resumo: O recente advento da Lei 13.964/2019 trouxe importantes mudanças para o sistema processual penal brasileiro, propiciando, mais uma vez, uma readequação ao sistema acusatório. Entre elas ...

Autor: André Rocha Sampaio e Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Artigo - A LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA DE GARANTIR PODER AO JUIZ INSTRUTOR

Resumo: O presente artigo analisa a atuação instrutória do juiz no processo penal brasileiro, com ênfase ao estudo da lei do de- poimento especial (lei nº 13.431/2017), tudo sob a ...

Autor: Natália Coppini e Ricardo Emílio Zart

Artigo - HÁ LIMITES NO TRIBUNAL DO JÚRI? Breves considerações acerca do emprego de discursos jurídicos violadores de direitos das vítimas do feminicídio

Resumo: O presente artigo tem como objetivo descrever o uso de discursos violadores de direitos das vítimas do feminicídio, empregado pelos atores da defesa do réu no âmbito do Tribunal do Jú...

Autor: Érika Costa da Silva

Artigo - SÚMULA 526 DO STJ: a demarcação de termo inicial para salvaguardar a imparcialidade do juiz

Resumo: O presente artigo chama atenção à hipótese na qual o juiz competente para a execução da pena do sentenciado é o mesmo que o condenou. Eventualmente o magistrado será igualmente comp...

Autor: José Flávio Ferrari Roehrig

Artigo - COMPLIANCE E AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: o modelo espanhol como referência para o Brasil

Resumo: Este artigo, partindo da busca por instrumentos político-criminais para auxiliar o Direito Penal no enfrentamento da criminalidade econômica e em sua tarefa de proteger de maneira efet...

Autor: Guilherme Lopes Felicio

Artigo - ÉTICA, ECONOMIA E DIREITO: ANÁLISE DAS NORMAS DE COMPLIANCE NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

Resumo: O diálogo de fontes entre as ciências do Direito, da Ética e da Economia, por vezes, é necessário para o adequado enfrentamento de um problema social complexo, como é o caso da corrup...

Autor: Bruna Gabriela Tavares e Azevedo, Iago Luiz da Silva e Ludmila Luísa Tavares e Azevedo

Artigo - DO LIVRE-ARBÍTRIO AO CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breve introdução sobre o sentido material da culpabilidade no direito penal

Resumo: O presente artigo visa oferecer um estudo introdutório sobre o conceito material de culpabilidade na teoria do delito. Para tal, a investigação se concentra nas compreensões filosófica...

Autor: Beatriz Corrêa Camargo e Raphael Ferreira Lopez

Artigo - GÊNERO, VIOLÊNCIA E RACISMO: reflexões sobre violência contra as mulheres no Brasil a partir de uma perspectiva feminista e antirracista

Resumo: Este texto apresenta reflexões sobre gênero, violência e ra-cismo, considerando as violências da vida cotidiana, mediadas pela cultura patriarcal, e as violências praticadas pelo Esta...

Autor: Elaine Pimentel e Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo

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Revista Liberdades n°30

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Revista Liberdades nº 29

Julho de 2020

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Revista Liberdades nº 28 - Dossiê "Teoria Crítica Racial e Justiça Racial"

Dezembro de 2019

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Revista Nº 27: Janeiro - Junho/2019

Julho de 2019

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Revista nº 26: Julho - Dezembro de 2018

Dezembro de 2018

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Revista nº 25: Janeiro - junho de 2018

Julho de 2018

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Revista nº 24: Janeiro - Dezembro de 2017

Dezembro de 2017

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Revista nº 22: Maio - Agosto de 2016

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Revista nº 21: Janeiro - Abril de 2016

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Revista nº 18: Janeiro - Abril de 2015

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Revista nº 17: Setembro - Dezembro de 2014

Setembro de 2014

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Revista nº 16: Maio - Agosto de 2014

Maio de 2014

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Revista nº 15: Janeiro - Abril de 2014

Fevereiro de 2014

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Revista nº 14: Setembro - Dezembro de 2013

Setembro de 2013

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Revista nº 13: Maio - Agosto de 2013

Maio de 2013

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Revista nº 12: Janeiro - Abril de 2013

Fevereiro de 2013

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Revista nº 11: Setembro - Dezembro de 2012

Novembro de 2012

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Revista Liberdades Especial - Reforma do Código Penal - Setembro de 2012

Setembro de 2012

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Revista nº 10: Maio - Agosto de 2012

Junho de 2012

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Revista nº 9: Janeiro - Abril de 2012

Janeiro de 2012

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Revista Liberdades Edição Especial - Dezembro de 2011

Dezembro de 2011

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Revista nº 8: Setembro - Dezembro de 2011

Setembro de 2011

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Revista nº 7: Maio - Agosto de 2011

Maio de 2011

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Revista nº 6: Janeiro - Abril de 2011

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Revista nº 5: Setembro - Dezembro de 2010

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Revista nº 4: Maio - Agosto de 2010

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Revista nº 3: Janeiro - Abril de 2010

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Revista nº 2: Setembro - Dezembro de 2009

Setembro de 2009

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Revista nº 1: Maio - Agosto de 2009

Maio de 2009