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Revista Liberdades nº 29
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para ler em PDF a íntegra da edição nº 29 da Revista Liberdades.
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Revista Liberdades
Revista Liberdades nº 29
Julho de 2020
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Autor:
IBCCRIM
Artigo - RESENHA: 13ª Emenda
O documentário “13ª emenda” (em inglês “13th”), distribuído pelo serviço de stream Netflix em 2016, foi dirigido por Ava DuVernay nos Estados Unidos e se popularizou rapidamente na int...
Autor:
Luís Antônio Francisco de Souza e Mariana Tordin Boen
Artigo - MÉTODO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: uma alternativa ao sistema penitenciário brasileiro
Resumo: O presente artigo trata a respeito do sistema penitenciário brasileiro, em relação a crise enfrentada por ele, visto principalmente sob a ótica da finalidade da pena. Tem como problema ...
Autor:
Cezar Augusto de Oliveira Franco, Michael Hiromi Zampronio Miyazaki e Natália Kieling Coninck
Artigo - REFLEXÕES ACERCA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL A PARTIR DO EXEMPLO DO BODE EXPIATÓRIO
Resumo: A partir de exemplos hipotéticos de ocorrência de bode expiatório, empreende-se reflexões sobre as teorias da pena. Primeiramente, refletindo-se sobre por que o bode expiatório é inj...
Autor:
Rodrigo J. S. Amaral
Artigo - O FEMININO, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E A (IN)EFETIVIDADE DA EXCLUSIVA TUTELA PENAL INIBITÓRIA
Resumo: Doze anos após a edição da Lei Maria da Penha ainda se evidencia crescente a violência contra a mulher, orquestrada por um ódio de gênero, que pretende reafirmar valores patriarcais ...
Autor:
Isabela Tarquinio Rocha Câmara
Artigo - A EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO: um olhar sóbrio, mas não pessimista
Resumo: O recente advento da Lei 13.964/2019 trouxe importantes mudanças para o sistema processual penal brasileiro, propiciando, mais uma vez, uma readequação ao sistema acusatório. Entre elas ...
Autor:
André Rocha Sampaio e Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Artigo - A LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO FORMA DE GARANTIR PODER AO JUIZ INSTRUTOR
Resumo: O presente artigo analisa a atuação instrutória do juiz no processo penal brasileiro, com ênfase ao estudo da lei do de- poimento especial (lei nº 13.431/2017), tudo sob a ...
Autor:
Natália Coppini e Ricardo Emílio Zart
Artigo - HÁ LIMITES NO TRIBUNAL DO JÚRI? Breves considerações acerca do emprego de discursos jurídicos violadores de direitos das vítimas do feminicídio
Resumo: O presente artigo tem como objetivo descrever o uso de discursos violadores de direitos das vítimas do feminicídio, empregado pelos atores da defesa do réu no âmbito do Tribunal do Jú...
Autor:
Érika Costa da Silva
Artigo - SÚMULA 526 DO STJ: a demarcação de termo inicial para salvaguardar a imparcialidade do juiz
Resumo: O presente artigo chama atenção à hipótese na qual o juiz competente para a execução da pena do sentenciado é o mesmo que o condenou. Eventualmente o magistrado será igualmente comp...
Autor:
José Flávio Ferrari Roehrig
Artigo - COMPLIANCE E AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: o modelo espanhol como referência para o Brasil
Resumo: Este artigo, partindo da busca por instrumentos político-criminais para auxiliar o Direito Penal no enfrentamento da criminalidade econômica e em sua tarefa de proteger de maneira efet...
Autor:
Guilherme Lopes Felicio
Artigo - ÉTICA, ECONOMIA E DIREITO: ANÁLISE DAS NORMAS DE COMPLIANCE NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
Resumo: O diálogo de fontes entre as ciências do Direito, da Ética e da Economia, por vezes, é necessário para o adequado enfrentamento de um problema social complexo, como é o caso da corrup...
Autor:
Bruna Gabriela Tavares e Azevedo, Iago Luiz da Silva e Ludmila Luísa Tavares e Azevedo
Artigo - DO LIVRE-ARBÍTRIO AO CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breve introdução sobre o sentido material da culpabilidade no direito penal
Resumo: O presente artigo visa oferecer um estudo introdutório sobre o conceito material de culpabilidade na teoria do delito. Para tal, a investigação se concentra nas compreensões filosófica...
Autor:
Beatriz Corrêa Camargo e Raphael Ferreira Lopez
Artigo - GÊNERO, VIOLÊNCIA E RACISMO: reflexões sobre violência contra as mulheres no Brasil a partir de uma perspectiva feminista e antirracista
Resumo: Este texto apresenta reflexões sobre gênero, violência e ra-cismo, considerando as violências da vida cotidiana, mediadas pela cultura patriarcal, e as violências praticadas pelo Esta...
Autor:
Elaine Pimentel e Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
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Revista nº 9: Janeiro - Abril de 2012
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Revista Liberdades Edição Especial - Dezembro de 2011
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