Mesa de Estudos e Debates’ discute diferentes perspectivas para as políticas públicas de segurança no Brasil no auditório do IBCCRIM, em São Paulo.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove no dia 11 de abril, das 14h às 17h, a Mesa de Estudos e Debates “Defesa Social e Segurança Pública: perspectivas para as políticas públicas de segurança no Brasil de hoje. A atividade, aberta e gratuita, será sediada no auditório do Instituto, em São Paulo, e contará com transmissão ao vivo e on-line. Para participar presencialmente, inscreva-se em www.ibccrim.org.br.
O evento tem como proposta debater, entre outras questões, de que modo as ideias de Defesa Social historicamente se materializaram e seguem informando os rumos da Segurança Pública no Brasil; e, também, como as políticas de segurança orientadas por esse paradigma podem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988, especialmente ante a necessidade de constante verificação de direitos fundamentais na implementação de políticas públicas.
O objetivo da Mesa de Estudos e Debates é refletir de forma mais abrangente sobre o reposicionamento de alguns postulados da “ideologia da Defesa Social” no debate público, como a atribuição de um acentuado viés prevencionista ao direito penal e ao Sistema de Justiça; a percepção do delito como um mal a ser extirpado para preservação do corpo social; e a concepção do delinquente como um elemento disfuncional a ser neutralizado ou reparado. Todos esses temas transitam na proposta “anticrime” proposta pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Para o debate, sob mediação de Renato Watanabe de Morais, foram convidados Bartira Macedo de Miranda Santos, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale.