“Sequestro relâmpago” em debate
Leia abaixo texto analítico do Professor João Paulo Orsini Martinelli produzido exclusivamente para o PORTAL IBCCRIM e participe da enquete
abril 2009
Leia abaixo texto analítico do Professor João Paulo Orsini Martinelli produzido exclusivamente para o PORTAL IBCCRIM e participe da enquete
No HC nº 108616, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – cancelou a anotação de falta