2º Turma restabelece alta progressiva em favor de cidadão internado há 27 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 107777 para restabelecer decisão
fevereiro 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 107777 para restabelecer decisão