Coordenação Científica: Anabela Miranda Rodrigues
Coordenação Acadêmica: Claudia Barrilari

6º Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM & Universidade de Coimbra

Há mais de 25 anos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) mantém uma parceria acadêmica com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra. Na esteira dessa tradição apresentamos a 6ª edição do Curso Internacional de Processo Penal, uma formação que alia rigor científico, atualização prática e reconhecimento internacional. 

Destinado a profissionais graduados em Direito, o curso reúne docentes brasileiros e portugueses com ampla experiência prática e sólida formação e trajetória acadêmica. É uma oportunidade de aprender com nomes que estudam a teoria e vivenciam a prática processual penal nos dois países.

Com carga horária de 120 horas (incluindo a elaboração de trabalho de conclusão), o curso é oferecido em formato gravado e as aulas foram cuidadosamente estruturadas para proporcionar flexibilidade e acessibilidade, permitindo que os participantes conciliem sua rotina profissional com uma formação de alta qualidade. 

O público-alvo inclui advogados, magistrados, defensores públicos, promotores, delegados, professores, pesquisadores e estudantes de Direito nos anos finais, bem como todos os que desejam se especializar em questões centrais e atuais do processo penal contemporâneo.

O curso busca oferecer uma formação crítica e atualizada sobre o processo penal brasileiro e europeu e estimular a reflexão sobre temas  urgentes, como inteligência artificial, prova digital, métodos ocultos de investigação, colaboração premiada ,cooperação internacional e muitos outros.

Ao concluir o curso, os participantes recebem certificação internacional emitida pela Universidade de Coimbra.

Por que fazer este curso?

Tradição e referência internacional:

Em sua 6ª edição, este curso internacional é fruto de uma parceria acadêmica de 25 anos entre o IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra.

Corpo docente de excelência:

Aprenda com professores brasileiros e portugueses que aliam sólida trajetória acadêmica e experiência prática no exercício da advocacia, da magistratura, da defesa pública e do Ministério Público.

Certificação internacional de prestígio:

Conquiste um título de Pós-graduação Internacional emitido pela Universidade de Coimbra, referência em ciências criminais, que fortalece o currículo e amplia oportunidades profissionais.

A Certificação do curso é realizada pela Universidade Coimbra.

Cronograma

Aula 1

Estrutura constitucional do processo penal

Online

Aula 2

Consenso e flexibilização no processo penal

Online

Aula 3

Aspectos processuais na criminalidade grave

Online

Aula 4

Acordos no processo penal – perspectivas de defesa e acusação

Online

Aula 5

Direito de defesa na colaboração premiada

Online

Aula 6

Precedentes e formação de teses em habeas corpus

Online

Aula 7

Garantias constitucionais defensivas

Online

Aula 8

As nulidades no processo penal e a regra do prejuízo

Online

Aula 9

Prova digital: características e admissibilidade

Online

Aula 10

Prova digital e proteção dos direitos fundamentais

Online

Aula 11

Novos desafios em matéria de prova digital

Online

Aula 12

Direito a não autoincriminação e novas tecnologias penais

Online

Aula 13

Reflexos da Convenção de Budapeste na Prova digital

Online

Aula 14

Processo penal e inteligência artificial

Online

Aula 15

Provas digitais no processo penal e jurisprudência atual nos Tribunais Superiores

Online

Aula 16

Novas tecnologias e proteção de dados no processo penal

Online

Aula 17

Estatuto processual penal do investigado

Online

Aula 18

Métodos ocultos de investigação

Online

Aula 19

Estatuto processual da pessoa jurídica investigada

Online

Aula 20

Teoria da prova no processo penal: a prova e o controle epistêmico

Online

Aula 21

Medidas cautelares pessoais e audiência de custódia – aspectos teóricos e práticos na atuação defensiva

Online

Aula 22

Racismo e teoria do processo penal. Audiência de custódia e busca domiciliar

Online

Aula 23

Tribunal do Júri e racionalidade de seus veredictos

Online

Aula 24

Recursos no Processo Penal: atuação em Tribunais Superiores

Online

Aula 25

Aspectos processuais na prevenção à LD

Online

Aula 26

Cooperação internacional e compartilhamento de provas

Online

Aula 27

Metodologia

Online

Aula 28

Confissão no processo Penal

Online

Aula Bônus

Métodos alternativos de solução de conflitos criminais

Online

Não associado

R$4.200

Associado

R$3.200

Ouvinte

R$2.860

FAQ do Curso

Quem pode fazer curso?
Graduados em Direito ou graduandos no último semestre, que obtiverem o diploma até dezembro de 2026.
 

Até 31 de agosto de 2026.

Você pode se inscrever assíncronas nas categorias abaixo:

Profissional – Estudante regular, deve cumprir 100% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação em Compliance pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.

Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas não poderá apresentar trabalho e ao final do curso receberá certificado de frequência emitido pelo IBCCRIM, com carga horária de 60 horas.

120 (cento e vinte) horas incluindo a elaboração do trabalho de conclusão, para profissional. 60 horas para ouvintes.

As aulas são assíncrona acessadas pela plataforma EAD IBCCRIM, utilizando o link: https://ibccrim.eadplataforma.app/. As aulas serão disponibilizadas em blocos de duas ou três, todas as segundas-feiras, no período de 13 de outubro a 15 de dezembro.

O conteúdo será liberado na plataforma EAD após a compensação do pagamento.

Sem prejuízo do cumprimento da frequência mínima, para obtenção do Certificado de Conclusão de Curso emitido pelo Instituto de Direito Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à Universidade de Coimbra, é exigida a apresentação de um artigo científico,com exceção feita aos estudantes inscritos na modalidade “ouvinte”.

Categoria

Valores

Profissional Não associado – IBCCRIM

R$ 4.200

Profissional Associado 

R$3.200

Ouvinte

R$ 2.860,00

O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.

Para obter 25% de desconto na inscrição como “Associado(a)”, é obrigatório ser associado ao IBCCRIM ou se associar pelo site da instituição. É necessário 

manter a associação ativa por, no mínimo, 1(um) ano.

Estudantes matriculados nas  edições (3°,4° ou 5°) anteriores do Curso Internacional de Processo Penal terão um desconto de 25% na modalidade Profissional desta 6ª Edição. Para solicitar o cupom, é necessário enviar um e-mail para atendimento@ibccrim.org.br, informando o nome completo e CPF, solicitando o benefício.

Associe-se ao IBCCRIM

Ao se associar ao IBCCRIM, você apoia a difusão das Ciências Criminais, fortalece a defesa dos direitos humanos e tem acesso a uma ampla rede de conteúdo técnico, eventos, publicações e oportunidades acadêmicas. Associe-se e participe ativamente da transformação do sistema de justiça criminal no Brasil.

Edit Template