Tema: Crise do Garantismo e os Novos Paradigmas do Processo Penal na Era Digital e Econômica
A Conferência Regional do IBCCRIM – Mato Grosso reúne pesquisadoras, pesquisadores e profissionais do sistema de justiça para discutir os desafios contemporâneos do garantismo penal diante das transformações tecnológicas e econômicas que impactam o processo penal.
Em dois dias de programação, serão debatidos temas centrais da agenda penal atual, como garantismo e Constituição, prova e condenação, responsabilidade penal da empresa e crimes ambientais, interseccionalidade e seletividade penal, sigilo de dados, provas digitais, erro judiciário, lavagem de dinheiro e a crise do garantismo no Código Penal.
O evento promove um espaço qualificado de reflexão e diálogo entre academia e prática jurídica, com enfoque nos limites da atuação estatal e na preservação das garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito.
Av. Gen. Ramiro de Noronha, 280 - Jardim Cuiabá, Cuiabá - MT, 78043-180
26 e 27 de março de 2026
Acompanhe em @ibccrim.mt
Profissionais do Direito, Estudantes de graduação e pós-graduação, Pesquisadores e acadêmicos das ciências criminais.
Garantismo penal e Constituição;
Prova inquisitorial e padrões de condenação;
Responsabilidade penal da empresa e crimes ambientais;
Interseccionalidade, gênero, raça e seletividade penal;
Sigilo de dados e limites à atuação estatal;
Provas digitais e meios ocultos de investigação;
Direito de defesa e erro judiciário;
Dolo e cegueira deliberada na lavagem de dinheiro;
Crise do garantismo no Código Penal.
26 e 27 de março de 2026 (quinta e sexta). O evento será na sede da Advocacia Geral da União:
Av. Gen. Ramiro de Noronha, 280 – Jardim Cuiabá, Cuiabá – MT, 78043-180.
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