“Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com base nas diversas correntes de política criminal, investigam-se o fenômeno punitivo e suas respectivas causas psicológicas, sociais e culturais, que influenciam diretamente os ordenamentos jurídicos”.
O livro “Fundamentos da Pena” (Editora WMF Martins Fontes), do Procurador de Justiça Oswaldo Henrique Duek Marques, atenta para a necessidade de afastar a carga emocional das sanções penais.
Serviço:
Data: 13/03 – quinta-feira
Horário: das 19 às 22h
Local: Livraria Martins Fontes Paulista – Avenida Paulista 509 loja 17 – São Paulo – SP
Tel: 11-21 67 99 00
Estacionamento conveniado: Rua Manoel da Nóbrega 95 – Próximo ao Metrô Brigadeiro
O autor:
Oswaldo Henrique Duek Marques é Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, livre-docente em Direito Penal, professor titular da Faculdade de Direito e professor do curso de pós-graduação em Direito da PUC-SP. Entre seus escritos, destacam-se: A pena capital e o direito à vida (2000); A individualização da pena e a progressividade de regimes prisionais (2006); A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade (2008).
A obra:
Título: Fundamentos da pena
Editora WMF Martins Fontes
Autor: Oswaldo Henrique Duek Marques
Nº de páginas: 186
ISBN: 978-85-7827-002-5
Coleção: Justiça e direito