O IBCCRIM comunica, com pesar, que no dia 29 de janeiro de 2009, faleceu o criminólogo e emérito professor Louk Hulsman. Nascido em 1923, na Holanda, o professor Louk lecionava desde 1964 Direito Penal e Criminologia na Universidade de Rotterdam. Participou da resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Grande Guerra e foi preso pela própria polícia holandesa (àquela época a serviço das forças de ocupação), e enviado para um campo de concentração, de onde conseguiu fugir. E foi justamente nesta época, questionando reclusão conduzida pela polícia de seu próprio País, que Hulsman começou a duvidar da eficácia da prisão. Louk Hulsman esteve no Brasil no ano de 2000, a convite do IBCCRIM, para palestrar sobre Política de Drogas na Holanda, durante o VI Seminário Internacional do IBCCRIM. Em uma de suas entrevistas, declarou: “descobri que a não ser excepcionalmente, o sistema penal jamais funciona como querem os princípios que pretendem legitimá-lo”. O pensamento abolicionista penal de Hulsman pode ser conhecido em obras catalogadas no acervo da Biblioteca do IBCCRIM. Leia, abaixo, a homenagem feita pelo professor Sérgio Salomão Shecaira, presidente do IBCCRIM (gestão 1997-1998) ao professor Louk Hulsman.
Homenagem ao professor Louk Hulsman
“Lamentável a morte do emérito professor Louk Hulsman, da universidade de Rotterdam. Tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente em 1991, durante Congresso Internacional de Vitimologia, realizado no Rio de Janeiro. Hulsman, natural da Holanda, era um dos mais notáveis defensores do Abolicionismo Penal. Em 1998, no mês de novembro, o IBCCRIM fez um Seminário com a participação do emérito professor holandês e com outros grandes abolicionistas, como Nils Christie e Thomas Mathiesen, editanto a obra “Conversações Abolicionistas’, na coleção de Monografias. Hulsman influenciou uma geração inteira de pensadores críticos, que entendiam que a abolição do sistema penal é uma meta a ser atingida, em um sistema burocrático a anômico. Além de ter proferido inúmeras conferências no Brasil, algumas das quais no IBCCRIM, quer no Seminário Internacional, quer em seminários e eventos regionais, Hulsman influenciou uma geração de autores, na enfática critica ao sistema punitivo. Perde o pensamento sociológico e jurídico um dos seus mais significativos membros. A despeito de ter 85 anos de idade, Hulsman continuava a ter admirável lucidez e invejável atividade acadêmica, proferindo palestras e conferências por todo o mundo”.
Sérgio Salomão Shecaira
Conheça, abaixo, a produção bibliográfica de Louk H. C. Hulsman existente no acervo da Biblioteca do IBCCRIM
HULSMAN, Louk H. C. A abolição do sistema penal; conferência.São Paulo: IBCCRIM, 1993. 2v. DVD.
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______. Pensar em clave abolicionista. Buenos Aires: CINAP, 1997. 111 p.
______. Política de drogas na Europa; palestra apresentada em 6/11/03. São Paulo: IBCCRIM, 2003. DVD.
______. Política de drogas na Holanda. São Paulo: IBCCRIM, 2000. (Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 6; palestra em inglês e tradução simultânea) DVD.
______. Politique criminelle et toxicomanie. Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, Paris, n. 2, p. 484-504, avril/juin 1971.
______. Struggles about terminology: problemática situation vS crime. In: POLITIQUE, police et justice au bord du future. Paris: L’Harmattan, 1998. P. 45-56.
______. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justice criminal. In: PASSETTI, Edson; SILVA, Roberto Baptista Dias da (Org.) Conversações abolicionistas. São Paulo: IBCCRIM/PEPG de Ciências Sociais da PUC/SP, 1997. P. 189-213.
______; RANSBEEK, Hilda van. Evaluation critique de la politique des drogues. Déviance et societé, Genève, v. 7, n. 3, p. 271-280, sept. 1983.
MARTEAU, Juan Felix. Práticas punitivas: um pensamento diferente; uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 4, n. 14, p. 13-26, abr./jun. 1996.