A Copa do Mundo se aproxima e, não raras vezes, o andamento das obras para este megaevento é questionado. Sabe-se que muito ainda deve ser feito nas 12 cidades que sediarão os jogos: a infraestrutura aeroportuária será insuficiente para suprir as demandas que surgirão, uma vez que, hoje, os aeroportos funcionam no limite para atender o mercado nacional; há também a clara necessidade de modernização e expansão dos transportes e de melhorias nos serviços oferecidos (principalmente nos quesitos atendimento e conforto), entre outras tantas adaptações que deverão ser feitas para a ocasião.
Tanto obras de infraestrutura quanto capacitação de pessoas são essenciais para que o país esteja preparado para receber um evento de tal magnitude. E, em janeiro, foi firmado acordo entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo de 2014, com previsão de contratação de detentos, ex-detentos e adolescente em conflito com a lei nas obras e serviços necessários à realização do Mundial.
A inclusão de mão-de-obra oriunda do sistema carcerário é uma medida do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009. O programa envolve uma série de ações direcionadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil, de modo a permitir que presos e egressos do sistema penitenciário nacional recebam propostas de trabalho e de cursos de capacitação. Dessa forma, podem ser concretizadas ações de cidadania e promovida a redução de casos de reincidência. Os Começar de Novo tem como pedras fundamentais a inclusão produtiva, com qualificação profissional, e proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade.
Segundo Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ, essa oportunidade de trabalho auxilias os presos a “encontrar um caminho diferente” e inicia um processo de reintegração para um convívio saudável no futuro. “É fundamental essa integração do preso com a sociedade e, para isso, o programa Começar de Novo abre portas ao trabalho. E, como consequência, há a redução de incidências no crime”, disse.
Desse modo, detentos que cumprem pena em regime semiaberto ou em prisão domiciliar poderão trabalhar nos canteiros de obras de alguns estádios. Na mesma ocasião em que o acordo foi estabelecido, prefeitos e governadores assinaram um termo de cooperação em que se comprometem a destinar 5% das vagas nas obras contratadas àqueles que participarem do Começar de Novo. Algumas cidades – Salvador, Cuiabá, Brasília e Belo Horizonte – têm preparado as primeiras turmas de detentos para os trabalhos. São Paulo e Rio de Janeiro, que são as maiores e, teoricamente, mais importantes cidades ainda não começaram a habilitar seus detentos.
Em Cuiabá (MT), oito detentos trabalham na construção da Arena Pantanal desde agosto de 2010. No final de fevereiro deste ano, mais três começaram a trabalhar no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. De acordo com informações do Começar de Novo há a previsão de capacitar, nos próximos três anos, cerca de mil presos, que trabalharão nas 12 cidades-sede do campeonato mundial.
Os presidiários que integrarem o programa receberão uma Bolsa Ressocialização, cujo valor aproximado corresponde a um salário mínimo, além de auxílios para alimentação e transporte. Ademais, para cada três dias trabalhados, terão direito a um dia de redução de pena (remissão).
O juiz Adilson Polegato de Freitas, um dos responsáveis pelo emprego de mão-de-obra carcerária na construção da Arena Pantanal, defende o Começar de Novo: “Temos que dar chances às pessoas. Alguns podem criticar dizendo que um estuprador está trabalhando na obra da Copa do Mundo. É fácil falar de fora, mas esse homem já ficou sete anos preso e merece uma oportunidade”.
Todavia, programa vem enfrentando problemas devido ao baixo número de presos que aceitaram a proposta de trabalho. No caso de Cuiabá, a dificuldade não se dá apenas por conta dos tribunais, que não têm aplicado o programa, mas também por causa do forte calor na cidade mato-grossense, da baixa remuneração e da carga-horária (7h-17h), que não têm seduzido os detentos. Até o momento, trabalham no futuro Arena Pantanal 200 operários, mas a expectativa para o segundo semestre é de mil trabalhadores, sendo 50 deles apenados.
O diretor de infraestrutura da Agência Estadual de Execução de Projetos da Copa (Agecopa) em Cuiabá mostra preocupação em relação à quantidade de presidiários empregados nas obras: “Antes, diziam que as empresas discriminavam os presos. Agora temos uma política pública, estamos dando oportunidades, mas não temos certeza se as vagas serão preenchidas. A seleção está bem difícil”.
No caso de Brasília, o trabalho dos três apenados foi garantido por meio de contrato entre o Consórcio para Construção do Estádio Nacional de Brasília e a Fundação do Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que é vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.
João Batista da Silva, 33 anos, preso há dois anos e seis meses por roubo, afirma que a chance de trabalhar veio na hora certa. “Vou abraçar essa oportunidade, quero mudar de vida daqui pra frente e, quando sair, quero seguir minha profissão de serralheiro. Tenho que firmar meus pés no chão e esse serviço me ajudará muito”, destacou.
Como já disse o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do CNJ, a situação prisional no Brasil “é um problema complexo da nossa sociedade e exige a participação de todos nós na busca de solução”. Assim, as ações promovidas pelo Começar de Novo, que incluem a geração de empregos em obras de megaeventos, são uma forma de permitir a ressocialização, capacitação e profissionalização de presos e egressos desse sistema.
(Érica Akie Hashimoto)