No início deste mês, um levantamento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) foi divulgado pelo jornal Folha de São Paulo. A pesquisa mostra que estão sob ameaça principalmente juízes federais de varas criminais que investigam o crime organizado. São de competência da Justiça Federal crimes contra a organização do trabalho, o sistema financeiro e a União ou delitos cometidos por estrangeiros.
De acordo com a AJUFE, 40 dos quase 300 juízes federais criminais vivem sob ameaça, ou seja, 1 em cada 8 magistrados. Ainda segundo o levantamento, há casos de juízes que têm seus passos monitorados, alguns deles chegam a mudar a rotina e/ou acabam solicitando transferência. Com um corte orçamentário na Polícia Federal (PF), responsável pela segurança dos magistrados, a situação desses juízes teria sido mais prejudicada. A Associação considera o ‘serviço’ de proteção insuficiente, enquanto a PF alega desconhecer os dados registrados pela pesquisa.
O único juiz federal criminal que recebe proteção da PF em tempo integral é Odilon de Oliveira, especializado em crimes financeiros e ameaçado por organizações que atuam na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Oliveira teve o número de agentes que fazem sua segurança reduzido (de 9 para 6 pessoas). A equipe foi completada por agentes de segurança patrimonial da Justiça, os quais não estão devidamente capacitados segundo o juiz. A PF afirmou que não há deficiência na proteção de Oliveira e que apenas houve um remanejamento.
Ainda no MS, no início deste ano, a PF descobriu um plano para matar a juíza Lisa Taubemblatt, que julga processo contra um grupo acusado de tráfico de drogas e armas. O pedido de proteção especial foi acolhido pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no entanto os agentes compareceram apenas duas semanas após a promessa e a acompanharam por apenas dois dias.
Há casos como o do juiz Pedro Francisco da Silva, o qual julgou no Acre quatro processos contra organização criminosa liderada por um ex-deputado, cuja proteção deve ser garantida mesmo após os julgamentos. Em 2008, oito anos após as primeiras condenações no caso, Silva teve sua casa invadida por homens armados, alguns anos antes outras pessoas supostamente contratadas para matá-lo foram presas.
Para suprir a necessidade de proteção dos magistrados, a PF afirmou que tem dialogado com a Justiça Federal para que seja feito um acordo de cooperação para treinar inspetores e agentes de segurança concursados dos tribunais. Haveria ainda a possibilidade de realizar cursos de autodefesa para magistrados, mas, segundo a PF, isso dependeria da solicitação dos próprios juízes. A AJUFE, por outro lado, defende a criação de uma polícia judiciária, dedicada à proteção dos magistrados.
(Érica Akie Hashimoto)
