Nesta semana, encerram-se as atividades do Curso de Pós-graduação “Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada”, realizado pelo IBCCRIM em parceria com da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Iniciado em 04 de agosto, o curso retomou temas da teoria geral do Direito Penal, trazendo conceitos fundamentais da infração criminal e analisando novos posicionamentos doutrinários e a problemática do atual contexto jurídico-penal, tanto no Brasil como na Europa.
Em uma primeira etapa, as aulas foram ministradas por renomados professores portugueses: Anabela Miranda Rodrigues, Susana Aires de Sousa, José de Faria Costa, Cláudia Cruz Santos, Sônia Fidalgo, Manuel da Costa Andrade e Nuno Brandão. A segunda fase do curso contou com a participação de professores brasileiros: Fábio Roberto D’Ávila, Sérgio Salomão Shecaira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Alvino Augusto de Sá e Giovani Agostini Saavedra.
Segundo o professor Faria Costa, a noção de revisitar não significa simplesmente “rever”, mas aprofundar conhecimentos e procurar novos caminhos. Assim, este curso teve como objetivo repensar os rumos do Direito Penal, considerando não apenas seus aspectos teóricos, mas os de ordem prática do cotidiano. Ao longo dos quase três meses de curso, os alunos puderam fazer essa reflexão e retomar noções fundamentais a todo profissional que milita na área jurídico-penal.
Estudos a respeito da interpretação e aplicação da norma penal, do histórico da infração, dos sujeitos, da culpabilidade e da questão dos bens jurídicos foram realizados na primeira parte do curso. No segundo momento, além de se explanar as principais teorias da pena e dos tipos de sanção penal no ordenamento jurídico brasileiro, foi realizada uma análise crítica da pena, observando o fenômeno da expansão do Direito Penal, questionando-se a atual hermenêutica elementar do crime.
As últimas três aulas, em 27, 28 e 29 de outubro, serão ministradas pelo professor Saavedra. Após o término do curso os alunos terão até o dia 20.01.12 para entregar um trabalho final, conforme previsto no regulamento.
(Érica Akie Hashimoto e Janaina Soares Gallo)