Nos dias 09 e 10 de setembro, você poderá assistir ao vivo, on line, o seminário “Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro”, organizado pela Comissão de Cidadania e Reprodução, que está sendo realizado em São Paulo.
Para isso, basta entrar no site da Comissão: www.ccr.org.br
Com apoio do Ministério da Saúde, evento discute aspectos legais que envolvem o tema aborto, como sua permissão em casos de anencefalia e o questionamento da constitucionalidade de sua criminalização. Veja abaixo a programação:
Dia 9 de setembro (quarta-feira)
13h Abertura
CCR/CEBRAP/Ministério da Saúde
13h30 às 14h30
Conferência de Abertura: “Moral e Política: estratégias de mudanças por intermédio do Direito”
Oscar Vilhena, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia e em Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Centre for Brazilian Studies (Oxford University), professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e da PUC-SP, Diretor Executivo da Conectas Direitos Humanos.
14h30 às 16h30
Mesa 1 – “O Poder Judiciário e a democracia no Brasil”
Coordenadora: Margareth Arilha – especialista em gênero, saúde e direitos reprodutivos, pesquisadora em Psicologia Social pelo Programa Gênero, Raça e Idade da PUC – SP e doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, fundadora e atual diretora executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR.
“O Poder Judiciário e o papel de suas instituições na construção do Estado Democrático de Direito”
Flávia Piovesan, advogada, doutora em Direito pela PUC, Professora Doutora da PUC-SP e da PUC-Paraná, integra o Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM-Brasil).
“Poder Judiciário: controles externos”
Joaquim Falcão, graduado em Direito pela PUC -RJ, mestre pela LLM – Harvard University e doutor m Educação pela University of Génève. Trabalha na Fundação Getúlio Vargas – RJ.
“O controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Rogério Bastos Arantes – Cientista político, doutor em Ciências Políticas pela USP, atualmente é coordenador de Seminários do Departamento de Ciência Política da USP. Possui experiência na área de Ciências Políticas com ênfase em Instituições Políticas.
Debatedora: Mirian Ventura, advogada, mestre em Saúde Pública, especialista em Bioética. Tem experiência no campo dos Direitos Humanos, Saúde (privada e pública), Bioética e Ética Aplicada. Desenvolve atualmente pesquisas relacionadas à judicialização da saúde.
16h30 às 18h30
Mesa 2 – O Poder Judiciário, o Ministério Público e os Direitos Reprodutivos no Brasil
Coordenadora: Sônia Corrêa – especialista em antropologia, pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), coordenadora do programa de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN e do Observatório de Sexualidade e Política, membro do Conselho Diretor da CCR.
“O Poder Judiciário no Brasil: mudanças críticas no campo dos direitos reprodutivos”
Débora Diniz, doutora em antropologia pela UnB, pesquisadora de bioética e gênero da Universidade de Leeds, Reino Unido, professora da UERJ, diretora da Feminist Approaches to Bioethics Network, diretora do Centre for the Study of Global Ethics, da Universidade de Birmingham, Reino Unido, diretora da Organização Não-Governamental ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
“A inconstitucionalidade da criminalização do auto-aborto”
José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito, titular da Vara do Júri de Campinas, Professor de Direito Penal (PUCCAMP), membro do Conselho Diretivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e do Caribe.
Debatedora: Silvia Pimentel, jurista, professora de Filosofia do Direito na PUC-SP, vice-presidente do Comitê CEDAW, da ONU, membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil) e membro do Conselho Diretor da CCR.
Relatora/ avaliadora: Tatiana Berringer.
Dia 10 de setembro (quinta-feira)
8h Café de boas vindas
9h às 11h30
Mesa 1 – Aborto nos tribunais estaduais e superiores e o controle social
Aborto nos tribunais superiores e o controle social
Coordenador: Roberto Arriada Lorea – Juiz de direito, Mestre e Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, membro do Conselho Diretor da CCR.
“Instrumentos jurídicos e o aborto nos tribunais brasileiross”
Tamara Amoroso Gonçalves, advogada, mestranda em direitos humanos na USP, membro do CLADEM/Brasil e do NEMGE/USP e Thaís de Souza Lapa, socióloga, membro da CCR e do CLADEM/Brasil
“O debate democrático no STF: uma experiência de advocacy”
Jacqueline Pitanguy, socióloga e cientista política, dretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, presidente do Conselho Diretor do Fundo Brasil de Direitos Humanos, presidente o Conselho Diretor da organização Women Learning Partnership (WLP) e integrante do Comite Diretor do Movimento Mundial pela Democracia (WMD).
Debate aberto.
Relatora/avaliadora: Tatiana Berringer.
11h30
Lançamento Estadual da Campanha “As mulheres devem ter direito de decidir pela interrupção da gravidez em casos de anencefalia”
12h30 às 13h30 Almoço
13h30 às 16h30
Mesa 2 – Instrumentos legais para a proteção aos direitos reprodutivos no Brasil
Coordenadora: Carmen Campos – Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogada feminista, professora de direito, consultora e pesquisadora em Direito Penal.
“O júri popular e o aborto na prática judicial brasileira”
Marcos Vinicius Amorim de Oliveira, advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará e Professor Universitário nas Faculdades Nordeste (Fanor) e da pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP)
“A autonomia reprodutiva no ordenamento jurídico brasileiro”
Pedro Vieira Abramovay – advogado pela USP, foi assessor de gabinete da Prefeitura de São Paulo e assessor especial do ministro da Justiça, é Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça desde 2007.
Debate aberto.
Relatora/ avaliadora: Tamara Amoroso Gonçalves.