O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio do Departamento de Formação Acadêmica, anuncia a abertura das inscrições para a edição 2025.1 dos Grupos de Estudos Avançados (GEA), uma iniciativa que visa a aprofundar, de forma crítica e multidisciplinar, a reflexão sobre temas centrais das Ciências Criminais.
As inscrições vão de 20 de fevereiro a 24 de março de 2025 e podem ser feitas aqui.
Por que participar do GEA?
Os Grupos de Estudos Avançados proporcionam um ambiente de troca acadêmica e profissional, reunindo estudantes e pesquisadores(as) para debater questões fundamentais do Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Econômico, Criminologia e Política Criminal.
- Autonomia intelectual – Desenvolva pensamento crítico e aprofunde sua compreensão sobre o sistema de justiça criminal.
- Debates qualificados – Participe de discussões interativas mediadas por especialistas e coordenadores(as) do IBCCRIM.
- Networking – Conecte-se a uma rede de profissionais e acadêmicos(as) comprometidos(as) com a transformação do sistema penal.
- Certificação e produção acadêmica – Receba certificado de participação e tenha a possibilidade de publicar artigos no Boletim do IBCCRIM.
Como funcionam os encontros?
- Formato interativo – Não há aulas expositivas; os encontros são conduzidos a partir da leitura de textos e discussões mediadas.
- Plataforma online – As reuniões ocorrem online na plataforma EAD do IBCCRIM.
- Frequência obrigatória – É necessário comparecer a pelo menos 75% dos encontros para receber o certificado.
- Trabalho final opcional – Quem optar pela entrega de um artigo científico receberá o dobro da carga horária certificada.
Inscrições e Processo Seletivo
- Período de inscrição: 20/02/2025 a 24/03/2025
- Onde se inscrever: Site do IBCCRIM
- Taxa de inscrição: R$ 34,00 (boleto ou cartão de crédito)
- Etapas da seleção:
- Análise curricular (obrigatória)
- Possível entrevista complementar (a critério da coordenação estadual)
- Reserva de 20% das vagas para candidatos(as) negros(as), indígenas, quilombolas e LGBTQIA+
- Divulgação do resultado: até 28/03/2025
Quem pode participar?
- Graduandos(as) e graduados(as) em Direito e outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
- Não é necessário ser associado ao IBCCRIM para se inscrever, mas os(as) selecionados(as) precisarão associar-se para confirmar a participação.
Tema + cronograma dos encontros:
Direito Penal Econômico e tecnologias: mercado de capitais, criptoativos, tokenização e provas digitais
Período dos Encontros: 26/04/2025 a 20/10/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, das 19h às 21h.
Tecnologia, Garantias Fundamentais e Segurança Pública
Período dos Encontros: 30/04/2025 a 06/08/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, às 18h30.
Análise jurisprudencial de temas de direito penal econômico sob a perspectiva das cortes superiores
Período dos Encontros: 08/04/2025 a 09/12/2025
Dia e Horário: às terças-feiras, das 19h às 21h.
Processo Penal e Erros Judiciários
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 27/11/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 18h20 às 20h20.
Tribunal do Júri
Período dos Encontros: 02/04/2025 a 03/12/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, das 19h às 20h30.
Teoria da Prova no Processo Penal
Período dos Encontros: 04/04/2025 a 05/12/2025
Dia e Horário: às 17h.
Estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Período dos Encontros: 14/04/2025 a 24/11/2025
Dia e Horário: às segundas-feiras, das 19h às 20h.
Responsabilidade penal dos profissionais da saúde
Período dos Encontros: 15/04/2025 a 25/11/2025
Dia e Horário: às terças-feiras, das 19h às 20h30.
A Administrativização da Justiça Criminal, Vícios do Consentimento e as Falsas Memórias do Delator
Período dos Encontros: 17/04/2025 a 04/12/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 13h às 14h.
Sistema de Justiça Criminal no Estado Democrático de Direito
Período dos Encontros: 09/04/2025 a 10/12/2025
Dia e Horário: às 19h (horário local).
Os Clássicos da Criminologia Crítica: explorando os marcos base do Norte global
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 07/08/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 19h30 às 21h.
Os Clássicos da Criminologia Crítica: os marcos da resistência crítica do Norte global
Período dos Encontros: 07/08/2025 a 11/12/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 19h30 às 21h.
A Empresa no Direito Penal
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 03/07/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 18h20 às 20h20.
Aspectos anti-econômicos do Direito Penal Econômico (verificar data correta de término)
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 03/07/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 19h às 21h.
Políticas Criminais Contemporâneas
Período dos Encontros: 31/03/2025 a 07/07/2025
Dia e Horário: às segundas-feiras, das 18h às 19h.
Direito penal nacional-socialista: notícias do poder punitivo autoritário (Início no segundo semestre)
Período dos Encontros: 14/08/2025 a 20/11/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 14h às 16h.
Direito Penal Internacional
Período dos Encontros: 02/04/2025 a 02/07/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, das 19h às 21h.
Gênero e Crimes Sexuais (Início no segundo semestre)
Período dos Encontros: 06/08/2025 a 12/11/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30.
O Direito de Defesa e Proteção Contra a Autoincriminação no Processo Penal: Contornos e Limites
Período dos Encontros: 14/04/2025 a 01/09/2025
Dia e Horário: às segundas-feiras, das 14h às 16h.
A admissibilidade da acusação no Processo Penal Brasileiro (Estudo Comparativo da Sistemática antes e depois do Juiz das Garantias)
Período dos Encontros: 31/03/2025 a 09/12/2025
Dia e Horário: às terças-feiras, das 18h20 às 20h20.
Direito Penal Econômico
Período dos Encontros: 08/04/2025 a 09/12/2025
Dia e Horário: às terças-feiras, às 18h30.
Lavagem de Dinheiro
Período dos Encontros: 15/04/2025 a 25/11/2025
Dia e Horário: das 18h30 às 20h30.
Criminologias na Contemporaneidade: As Interseccionalidades entre Violência, Segurança Pública, Populismo Penal, Teorias Feministas, Racismo e Criminologias
Período dos Encontros: 01/04/2025 a 16/09/2025
Dia e Horário: às terças-feiras, das 19h às 20h30.
Injustiça Testemunhal Criminal: Credibilidade, Raça, Gênero e Interseccionalidade
Período dos Encontros: 31/03/2025 a 23/06/2025
Dia e Horário: às 19h.
A criminologia entre o cuidado e a punição: abordagens sobre políticas públicas, vulnerabilidades e criminalização
Período dos Encontros: 24/04/2025 a 24/11/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 18h às 22h.
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 04/12/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 18h às 20h.
Debates Criminológicos
Período dos Encontros: 09/04/2025 a 12/11/2025
Dia e Horário: às quartas-feiras, das 19h às 21h.
Direito Penal Econômico
Período dos Encontros: 07/04/2025 a 07/11/2025
Dia e Horário: às sextas-feiras, das 16h às 18h.
Direito Penal Ambiental em uma perspectiva crítica: dogmática penal e Criminologia Crítica e Verde
Período dos Encontros: 03/04/2025 a 03/07/2025
Dia e Horário: às quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.