O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou a programação do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais, evento que reúne autoridades, juristas, pesquisadores e profissionais do Direito que atuam no sistema de justiça criminal. A edição deste ano será realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, e também na modalidade online.
Entre os destaques da programação estão os palestrantes internacionais Luigi Ferrajoli, jurista italiano e um dos principais teóricos do garantismo penal e constitucional, e a advogada ucraniana de direitos humanos Oleksandra Matviichuk, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2022 por seu importante papel no registro de crimes de guerra no conflito entre Rússia e Ucrânia.
O evento também contará com a presença do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da ministra Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), além de outros juristas e referências em Ciências Criminais, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Miguel Reale Júnior. Conheça todos os nomes aqui.
Nesta edição, as palestras e os painéis debatem temas como provas na era digital, tecnologia e inteligência artificial no sistema penal e crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O evento também abordará temas diretamente ligados à prática jurídica, como acordo de não persecução penal, Tribunal do Júri e garantias processuais, julgamento penal com perspectiva de gênero e raça, medidas protetivas de urgência e defesa técnica no processo penal.
A programação prevê, ainda, discussões sobre aspectos criminais das bets, criminologia verde e mudanças climáticas, desumanidade das penas, crimes de manipulação de mercado, injusto culpável e o paradigma humanista, direito penal frente à crise ambiental e climática, além de um painel de encerramento dedicado aos desafios para as ciências criminais no primeiro quarto do século 21.
O evento é reconhecido como o mais relevante da área na América Latina e reúne, ao longo de três dias, mais de 30 palestrantes nacionais e internacionais. O formato será híbrido, com transmissões ao vivo e acesso posterior ao conteúdo por até 30 dias, além da emissão de certificado com mais de 30h de carga horária.
O 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais tem como patrocinador master a empresa iChase, a editora Marcial Pons e a instituição RioMont, além de contar com o patrocínio de mais de 50 escritórios de advocacia de todo o país.
Associadas e associados ao IBCCRIM têm 25% de desconto e os participantes têm condições especiais de hospedagem durante o evento.
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