Mesa de Estudos e Debates terá cinco painéis sobre o tema na Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais
O IBCCRIM promove nos dias 9 e 10 de abril, na cidade de Uberlândia (MG), a Mesa de Estudos e Debates “Desafios da proteção do meio ambiente pelo Direito: exploração do solo e responsabilização pelos desastres mineradores”. Aberta e gratuita, a atividade será sediada na Universidade Federal de Uberlândia, no Auditório 5S (A e B). As inscrições podem ser feitas em http://www.ibccrim.org.br/
O evento terá cinco painéis que discutirão, pela perspectiva do Direito, a responsabilização de empresas envolvidas em desastres ambientais. As discussões preveem análises sobre compliance ambiental e gestão de desastres; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e licenciamento ambiental; criminalidade corporativa e vitimização ambiental; impactos negativos da atividade de mineração; e proteção dos trabalhadores nos desastres ambientais.
A edição de Uberlândia da Mesa de Estudos e Debates acontece quase três meses após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e quatro anos depois do desastre de Mariana (MG), episódios que envolvem uma mesma empresa, a Vale. No primeiro episódio, 19 pessoas morreram e o vilarejo que abrigava 226 famílias foi coberto de lama, que percorreu 537 km, contaminando solo, ar e água. No caso de Brumadinho, 8 bilhões de litros de rejeitos foram despejados no meio ambiente e o rompimento da barragem vitimou 214 pessoas, além das dezenas de pessoas que seguem desaparecidas.
Haverá emissão de certificado para as pessoas participantes.
Conheça a programação completa abaixo:
Data: 09.04 (terça-feira), das 8:00 – 12:00
Tema: “Compliance ambiental e gestão de desastres”
Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)
Minicurrículo: Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP\/PROLAM\/USP);
Doutor pela USP e Pós-Doutor pela Universidade da Pennsylvania, EUA. Senior Fellow do Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research, The Wharton School, na Universidade da Pennsilvânia, EUA;
Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPQ “Violação de direitos humanos no âmbito corporativo” desde 2014;
Consultor em compliance, criminologia econômica e direito penal econômica.
Tema:
“Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e licenciamento ambiental”
Palestrante:
Dr. Carlos Alberto Valera (MPMG)
Minicurrículo:
Mestre em Direito pela Universidade de Franca e Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;
É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: poder público, meio ambiente, impacto ambiental e políticas públicas.
Tema:
“Criminalidade corporativa e vitimização ambiental: análise do Caso Samarco”
Palestrante:
Daniela Arantes Prata (FDRP-USP)
Minicurrículo:
Advogada;
Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP);
Autora do livro: “Criminalidade corporativa e vitimização ambiental: análise do caso Samarco”, 2019. Mediadora: Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo (FADIR-UFU) Data:<\/strong> 10.04 (quarta-feira), das 8:00 – 11:30
Tema:
“Impactos Negativos das Atividades de Mineração”
Palestrante:
Prof. Dr. Cláudio Antonio Di Mauro (GEO-UFU)
Minicurrículo:
Docente do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia; Foi Presidente dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (paulista e federal); Trabalhou na Agência Nacional de Águas – ANA e no Projeto RADAM – RADAMBRASIL; Fez parte das equipes que criaram os Encontros de Geógrafos da América Latina e do Simpósio de Geografia Física Aplicada.
Tema: “Proteção dos trabalhadores nos desastres ambientais”
Palestrante:
Me. Juliana Benício Xavier (FD-USP e Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale)
Minicurrículo:
Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; – – — Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Administrativo. Mediadora: <\/strong> Profa. Me. Marília Freitas (Unicerrado e Uniube)”.