Só no Estado de São Paulo, casos de feminicídio aumentaram 44% no 1º semestre de 2019
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com o Instituto Avon, promove no dia 28 de agosto, às 19h, a audiência pública gratuita “A mulher e o acesso à justiça”. O evento acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, que também sedia entre os dias 27 e 30 de agosto o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM. A audiência discutirá como políticas públicas, legislações vigentes e decisões judiciais recentes impactam o acesso da mulher à justiça.
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O evento contará com a defensora pública de São Paulo, Isadora Brandão, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública; a pesquisadora da plataforma JUSTA, Poliana Ferreira, da Bahia; a jurista alemã Monika Frommel, estudiosa da criminologia feminista; e a advogada Sônia Drigo, fundadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que acompanha mulheres em privação de liberdade em São Paulo.
No Brasil, as ocorrências de feminicídio aumentaram 12% de 2017 para 2018, segundo o Atlas da Violência, com 1.173 casos registrados no ano passado, sendo 76% cometidos pelo parceiro ou ex-companheiro da vítima. O levantamento indica que a cada dois segundos, uma mulher é agredida no país. O número de assassinatos de pessoas trans também é alto: 163 foram mortas em 2018 e apenas seis estados aplicam a Lei Maria da Penha para travestis e transexuais, de forma incipiente.
O cenário se agrava com a flexibilização do porte de armas de fogo pelo governo de Jair Bolsonaro, responsável por mais da metade dos assassinatos de mulheres em 2017, segundo o Ipea, e por 53% dos homicídios de pessoas transexuais em 2018, segundo a Antra. Pontos do Pacote Anticrime, como a ampliação da legítima defesa em casos de “violenta emoção”, podem também impactar a violência doméstica.
O IBCCRIM, em parceria com o Instituto Avon, propõe uma reflexão sobre a composição do Poder Judiciário e seus reflexos na proteção e nas garantias de direitos das mulheres.
Serviço:
Audiência Pública: “A mulher e o acesso à justiça”
Quando: 28 de agosto de 2019, a partir das 19h, na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais
Onde: Hotel Tivoli Mofarrej, Al. Santos, 1.473, São Paulo
Observação: Audiência pública em SP discute violência de gênero e acesso à justiça