O IBCCRIM realiza em Natal/RN, no dia 27 de outubro, às 19h, o lançamento do caderno de 16 medidas contra o encarceramento em massa. O evento acontecerá no Plenário da OAB-RN, na rua Barão de Serra Branca, Candelária, em Natal/RN. O projeto já foi anunciado em cinco estados do país.
Além do debate sobre as alternativas ao encarceramento, o evento também celebrará o lançamento oficial da coordenação estadual no Rio Grande do Norte, que até o ano passado fazia parte da Regional Paraíba-Rio Grande do Norte.
O evento será marcado pelo lançamento da pesquisa “Câmara Criminal em Números”, realizada em conjunto com o Laboratório de Ciências Criminais de Natal. As e os alunos participaram, ao longo de 2017, de um grande levantamento sobre a Câmara Criminal da região e apresentarão um resumo dos resultados encontrados sobre as decisões e posicionamentos do Poder Judiciário nessa Câmara.
A atividade sobre a Coordenação Estadual e sobre as 16 Medidas contra o Encarceramento em Massa será precedida de uma conferência sobre delação premiada, às 16h, ministrada por Yuri Felix, Coordenador-Chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM.
Conheça a programação completa e os/as participantes:
Programação
15h30 – Início do credenciamento;
16h – Composição da mesa, com a presidência de Keity de Saboya, Juíza de Direito;
16h15 – Conferência “Aspectos polêmicos da Delação Premiada”, Yuri Felix, Advogado Criminalista e Coordenador-Chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM;
17h – Primeiro Debatedor: Paulo Batista, Promotor de Justiça do MP/RN;
17h30 – Segunda Debatedora: Hellen de Macêdo Maciel, Promotora de Justiça do MP/RN;
18h00 – Terceiro Debatedor: Gabriel Bulhões, Advogado Criminalista, Coordenador Estadual do IBCCRIM/RN;
18h20 – Perguntas e discussão com o público;
18h30 – Intervalo
19h – Retomada dos trabalhos:
19h15 – Lançamento do relatório parcial da pesquisa “Câmara Criminal em Números”;
19h30 – Evento sobre as “16 Medidas contra o Encarceramento em Massa”:
- Composição de mesa do IBCCRIM com a srª Carmencita, representante de famílias de pessoas presas, a Associação Juízes para a Democracia, representada por Rosivaldo Toscano, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, representada por Ivenio Hermes, bem como Anna Karina Freitas de Oliveira, Defensora Pública do Estado do RN;
20h45 – Posse da 20ª Coordenadoria do IBCCRIM (Coordenador-Chefe e Adjuntas/os)
21h – Entrega dos certificados de distinção acadêmica às e aos estudantes do Laboratório de Ciências Criminais do RN que participaram da pesquisa “Câmara Criminal em Números”;
21h30 – Encerramento dos trabalhos
16 Medidas contra o Encarceramento em Massa – a iniciativa
Lançado em abril, o caderno “16 Propostas Legislativas contra o encarceramento em massa” já conta com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil. Conheça a iniciativa: www.ibccrim.org.br/medidas-sistemapenal2017/