03/05/2012
No município de Itapetininga (SP), há um ano o padeiro J.A.L., de 47 anos, cumpre pena alternativa prestando um serviço comunitário que pode mudar a vida dele e de muitas pessoas carentes. J.A.L. dá aulas de panificação para adultos atendidos pela Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (EPAM), por meio de convênio desta ONG com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). A experiência, que já colhe bons resultados, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
J.A.L. presta serviço comunitário, em liberdade, porque o delito pelo qual foi condenado é de baixo potencial ofensivo. Ele foi encaminhado para o trabalho na EPAM pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Itapetininga (CPMA), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Segundo a EPAM, graças ao curso muitos atendidos pela entidade hoje auferem renda trabalhando como autônomos ou mesmo em padarias e confeitarias da região.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a experiência de Itapetininga deveria ser expandida para todo o Estado de São Paulo.
“Quando a pena restritiva de direito é bem executada – e isso significa bem aplicada e fiscalizada, como neste caso – dá ótimos resultados, evitando os efeitos nefastos do encarceramento, principalmente de pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo. Espera-se que essa feliz iniciativa se espalhe por todo o Estado de São Paulo”, disse o magistrado.
Segundo Losekann, essa experiência está em sintonia com os princípios do Programa Começar de Novo, do CNJ, que busca prevenir a reincidência criminal por meio da oferta de oportunidades de profissionalização e trabalho para quem pretende reconstruir a vida longe do crime.
O curso de panificação começou em maio de 2011 e é voltado para o público adulto. Nas aulas, homens e mulheres aprendem a fazer pães, confeitos, bolos e bolachas, além de outros itens culinários. A irmã Maria Bueno da Silva, da EPAM, comentou os resultados da experiência. “A capacitação profissional dá a essas pessoas condições de buscar uma nova vida, com dignidade, através do trabalho”, afirmou a religiosa.
A EPAM existe há 18 anos e hoje atende cerca de 180 pessoas carentes, entre crianças, adolescentes e adultos. Para cada um desses públicos há atividades específicas. As crianças, por exemplo, participam de atividades lúdicas enquanto as mães estão no trabalho. Os adolescentes e os adultos, por sua vez, recorrem à entidade na busca de capacitação profissional.,
O padeiro J.A.L. é um dos muitos cumpridores de penas alternativas encaminhados pela CPMA à EPAM em seis anos de parceria entre as duas instituições. Ele concilia as aulas de panificação com o trabalho em uma padaria de Itapetininga. Perguntado sobre os efeitos da pena alternativa em sua vida, respondeu, de forma bem simples: “Está sendo muito bom para mim e para as pessoas”.
As penas alternativas, previstas na legislação penal brasileira, permitem o convívio do apenado com a sociedade e a família, além de mantê-lo longe das mazelas do sistema carcerário. Funcionam como via de mão dupla, onde o infrator e a população podem se beneficiar, aumentando as chances de redução da reincidência criminal.
Fonte: JorgeVasconcellos – Agência CNJ de Notícias