CONCURSO DE MONOGRAFIAS
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP , com sede social na Rua Líbero Badaró, 377, 26o andar – Centro – São Paulo, comunica que, nos termos do Regulamento aprovado em 07 de novembro de 2001, promoverá o “CONCURSO DE MONOGRAFIAS” , que observará, em síntese, as seguintes condições:
1.- Os concorrentes deverão apresentar texto inédito sobre o tema intitulado “A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais” .
2.- Do CONCURSO poderão participar bacharéis em Direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, integrantes, ou não, do quadro social do IASP.
3.- Os trabalhos deverão ser apresentados até as 18h de 22 de setembro de 2004 , e os resultados de classificação, pela Comissão Julgadora, serão entregues em 22 de outubro de 2004, ficando designada, em princípio, a premiação, para o dia 29 de novembro de 2004.
4.- A Comissão Julgadora, composta de cinco membros, atuará graciosamente e será nomeada pelo Diretor Presidente, entre os associados do Instituto, cabendo a um deles a presidência.
5.- Será preservado o anonimato dos concorrentes, que deverão apresentar o trabalho em papel ofício de 21cm de largura por 29,7cm de altura, identificado como A4, sem marca d’água, timbre ou outra identificação, datilografado com espaço de 1,5cm em estilo “Times New Roman”, fonte 12, com margens superior e inferior de 2,5cm e margens laterais de 3cm.
6.- Os trabalhos deverão ocupar no mínimo 100 (cem) laudas de 1.200 toques e, no máximo, 150 (cento e cinqüenta), admitindo-se uma tolerância de 10% (dez por cento), para mais ou para menos.
7.- Os trabalhos deverão ser encaminhados diretamente ao Diretor Secretário, Dr. Euclydes José Marchi Mendonça, em cinco (5) vias, em envelope branco, sem timbre ou sinal de identificação, fechado, acompanhado de outro, igualmente branco, sem timbre ou sinal de identificação, também fechado, em que se conterá a identificação do autor.
8.- A simples inscrição no CONCURSO implicará, automaticamente, cessão do direito autoral ao IASP, livre de qualquer pagamento e sem ressalva, quanto aos efeitos econômicos sobre os trabalhos apresentados.
9.- A monografia classificada em primeiro lugar, entre o mínimo indispensável de 05 (cinco) concorrentes, será publicada pela Editora Revista dos Tribunais e seu lançamento se verificará na sede do IASP. Os demais prêmios, que contemplarão as três (03) melhores classificações, serão oportunamente definidos pelo IASP.
São Paulo, 14 de abril de 2004.
Tales Castelo Branco
Presidente