Maria Gorete Marques de Jesus é autora da monografia nº 55 do IBCCRIM, O Crime de Tortura e a Justiça

Lamentavelmente, o STJ teve recentemente de julgar mais um caso criminal de absoluta irrelevância, sem aferição de qualquer ofensa palpável

A Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal aprovou recentemente um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um

O artigo 83 da Lei de Execução Penal foi recentemente alterado, visando a instalação de salas de aula em presídios

As crianças estão especialmente protegidas no ordenamento jurídico nacional pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe em

No dia 14 de junho de 2010, às 14h30, ocorrerá seção da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública

A cada dois dias um homossexual morre no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (http://www.ggb.org.br).

A defesa de Luiz Gonzaga da Silva, mais conhecido como Gegê, uma das lideranças do movimento social de lutas por

No último dia 14, a Quinta Turma do STJ, ao analisar o habeas corpus nº 157.594 – MG, aplicou o

Terrance Graham, um garoto de 16 anos, em 2003, ajudou a assaltar um restaurante em Jacksonville, espancando o gerente do