Depois do Mensalão
(17/07) Escrito por Mônica Bergamo; Jornalista e colunista diária da Folha. No segundo semestre, deve entrar na pauta do STF
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(13/07) As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo
(13/07) Mantendo sua tradição de incentivar a produção cientifica, o IBCCRIM declara que a monografia vencedora do 16º Concurso foi
(16/07) O programa DIREITO E GLOBALIZAçãO, apresentado pelo advogado Martim de Almeida Sampaio, conta nesta segunda-feira (16.07.2012), com a presença
(12/07) Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/07) a Lei nº 12.683/12, que altera a Lei nº 9.613/98,
(11/07) O Conselho Nacional de Justiça recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e
(11/07) Teste do bafômetro e exame de sangue deixam de ser fonte acusatória e tornam-se meios de defesa à disposição
(10/07) Foi publicada nesta quinta-feira lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e
(05/07) Nos termos do Art. 5º do Edital, a Comissão Julgadora do 16º Concurso de Monografias de Ciências Criminais do
(04/07) O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto