Câmara aprova punição para crimes cibernéticos
17/05/12 O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que
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16/05/12 O último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que o Brasil tinha, em 2011, aproximadamente 514 mil presos.
15/05/12 Os parlamentares argentinos aprovaram, nesta última quarta-feira (09), a lei chamada de “morte digna”, que permite ao paciente terminal
11/05/12 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem
Um advogado teve assegurado o direito de acesso à denúncia de uma ação penal na qual não possui procuração e
10/05/12 Com base no entendimento de que a internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena,
09/05/12 A representante da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Tayssa Marins de Oliveira Sato, defendeu, na audiência pública
08/05/12 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de uma mulher acusada de
08/05/12 Budapeste, 6 mai (EFE).- Uma polêmica lei na Hungria aperta o cerco legal aos 30 mil sem-teto do país,
07/05/12 A campanha “Fala aí: controle de armas já!” (do inglês “Speak out: control arms now!”), da coalizão global Control