Durante as partidas finais do campeonato brasileiro, realizadas no dia 06.12, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou seu programa “Começar de Novo”. Todos os clubes entraram em campo com uma faixa, que continha a seguinte mensagem: “Trabalho para ex-detentos, mais segurança para todos”. Tanto jogadores quanto técnicos, como Roberto Dinamite, Carlos Alberto Parreira e Muricy Ramalho, manifestaram seu apoio ao projeto e destacaram a necessidade de dar uma outra chance para aquelas pessoas que já cumpriram suas penas.
(Jogadores do Grêmio entram em campo com a faixa do programa “Começar de Novo”)
O futebol, esporte tão popular no Brasil, é um veículo importante para sensibilizar a sociedade a respeito do problema em nosso sistema prisional e diminuir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos. O próprio presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, assistiu o jogo entre São Paulo e Sport Recife, no Morumbi, e declarou: “”Queremos, com isso, sensibilizar os órgãos públicos e as empresas privadas a dar uma chance aos egressos”. Os conselheiros do CNJ também acompanharam as partidas no Rio de Janeiro e em Curitiba.
O projeto “Começar de Novo” consiste, fundamentalmente, na capacitação profissional dos presos e egressos do sistema prisional, permitindo a ressocialização, por meio de cursos de capacitação e propostas de trabalho. Afinal, apesar do escopo retributivo e punitivo das penas, os encarcerados devem ser incentivados a aprender uma profissão, bem como executá-la dentro do cárcere e posteriormente.
A parceria entre o programa “Começar de Novo” e o futebol não é o único meio de divulgação estabelecido pelo CNJ, embora mais de 500.000 pessoas que lotaram os estádios conheceram o projeto dessa forma. A propaganda também é veiculada nas emissoras de rádio e canais de televisão nacionais.
(Cartaz da Campanha Institucional)
O projeto foi estabelecido tendo em vista o alto índice de reincidência, que gira em torno de 60-70%, conforme levantamentos do CNJ. Em nossa sociedade, o desemprego é um grande problema, mas para os ex-detentos, essa realidade é ainda pior, e torna-se comum o retorno à criminalidade.
Na última terça-feira, 08.12, o Ministro Gilmar Mendes, assinou um acordo de cooperação com o Clube dos Treze, visando à contratação dos egressos pelos clubes de futebol. A idéia é que esses ex-presos e jovens em conflito com a lei também trabalhem em obras para a Copa do Mundo de 2014, como a reforma no estádio do Maracanã.
Além das parcerias com os clubes de futebol, o CNJ estabeleceu um acordo com o Governo do Estado de São Paulo, garantindo 5.000 vagas para os egressos do sistema prisional. O projeto, em São Paulo, terá o nome de “Pró-Egresso”.
Alessandra Teixeira, Presidente da Comissão de Sistema Prisional do IBCCRIM, afirma “Acho importante valorizar iniciativas, sobretudo numa área tão esquecida como o sistema prisional.” e acrescenta que “não podemos perder de vista o fato de que não existe efetivamente uma política púbica para o egresso em nenhum estado da federação, e em especial em SP que concentra o maior número de egressos.”.
(CG)
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