O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária realizará, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2009, o Seminário Nacional do CNPCP, abordando a Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios.
Para a abertura, foram convidados: Airton Aloisio Michels (Diretor do DEPEN e Conselheiro do CNPCP), Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia), Sérgio Salomão Shecaira (ex-presidente do IBCCRIM, Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-presidente do CNPCP) e Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça).
Luis Eduardo Soares, Sociólogo e Professor da UERJ, ministrará conferência sobre: “Prisão, Razão e Desrazão”, Geder Luiz Rocha Gomes, Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia fará encerramento, logo após René Ariel Dotti, advogado e Professor da Universidade de Direito Penal e federal do Paraná e ex-presidente do CNPCP, que encerrará o evento abordando: “Uma análise acerca dos 25 anos da reforma penal”.
Haverá painéis para debater Culpabilidade, Medida de Segurança, Alternativas à cultura do encarceramento, Controle da Execução Penal e Situações Especiais de Encarceramento. Dentre os painelistas, mediadores e relatores estarão presntes :Aury Lopes, Bortoloto, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Carlos Frederico Guazzelli, Christine Kampmann Bittencourt, Claudemir Missaggia, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eduardo Reale Ferrari, Fernanda Otoni, Fernando Braga Viggiano, Flávio Marcão, Geder Luiz Rocha Gomes, Herbert José de Almeida Carneiro, Juarez Tavares, Marcus Flávio Rolim, René Ariel Dotti, Rogério Gesta Leal, Sérgio Salomão Shecaira, Sidinei Brsusca, Valdirene Daufemback e Wellington César.
O evento acontecerá na Escola Superior da Magistratura de Porto Alegre da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e, para participar, o interessado deve preencher a ficha de inscrição no portal do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br/eventos