O Instituto Brasileiro de Ciência Criminais divulga Nota Técnica com apontamento sobre o Projeto de Lei 1.918/2021.
Proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos/PR), o PL 1.918/2021 parte da louvável intenção de evitar o chamado “preconceito de gênero”, conforme sua justificação, em julgamentos pelo Tribunal do Júri.
Apesar disso, em nossos apontamentos, constatamos que o PL não contribuirá efetivamente para a solução da questão apontada em sua justificativa. Confira a íntegra da Nota Técnica do IBCCRIM sobre o PL 1.918/2021 clicando no anexo desta notícia.