A questão não é nova. Há tempos que o sistema presidiário do Espírito Santo ostenta inúmeras violações a direitos, mas ela vem novamente a público pela reportagem veiculada na última semana no canal televisivo Rede Record. Imagens mostram que as cadeias continuam superlotadas e os presos são tratados como animais.
Em Vila Velha, município mais populoso do Estado, com 460 mil habitantes, os presídios são os mais precários. No Departamento de Polícia Judiciária, os policiais apenas cuidam do local. Atrás das grades, prevalecem as leis dos presidiários. É uma situação que foge do controle do Estado, o qual deveria zelar pela integridade dos presos.
No ano passado, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, ligado ao Ministério da Justiça, enviou à Procuradoria Geral da República um pedido de intervenção federal no Espírito Santo em função de denúncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamentos nos presídios do estado. O conselho denunciou a existência de pessoas presas em contêineres e de péssimas condições de higiene, com grandes quantidades de lixo e esgoto a céu aberto.
Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, em maio deste ano, para inspecionar duas unidades prisionais do estado – que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo tratamento degradante dado aos presos.
Depois de toda essa forte pressão das autoridades fiscalizadoras e apesar de algumas mudanças, as condições dos presídios continuam vergonhosas. Assista ao vídeo da reportagem clicando aqui.
(YOMP)