O 28 de setembro foi escolhido como data para a promoção de ações contra a criminalização das mulheres que realizam aborto no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina, 1990).
No Brasil, a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto foi criada em 28 de setembro de 2008 para atuar contra a imputação de mulheres do estado do Mato Grosso do Sul. Neste estado, uma clínica que supostamente realizava abortos de forma clandestina foi fechada e duas mil mulheres tiveram suas vidas devassadas e expostas publicamente. Atualmente, corre um processo criminal contra as mulheres que supostamente lá abortaram e, ainda, contra, funcionários da clínica.
Segundo o citado movimento, o aborto é uma questão de saúde publica. Dados que impressionam: o aborto é a quarta causa da mortalidade materna no país; a curetagem é a cirurgia mais realizada no SUS, pelos dados apresentados pelo próprio sistema de saúde; mais de 6 milhões de abortos ocorrem na América Latina. O aborto, assim, já seria uma realidade: as mulheres que possuem condições recorrem às clínicas seguras ou viajam para outro país; já as mulheres pobres recorrem a métodos precários e ficam agoniando nas filas dos hospitais públicos.
A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), desenvolvida pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e divulgada em maio deste ano, entrevistou 2.002 mulheres com idade entre 18 e 39 anos: entre as entrevistadas, 15% relataram ter feito o procedimento pelo menos uma vez na vida. Confira os dados nas tabelas.
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é composta não somente pelos movimentos feministas, mas envolvem também diversos movimentos populares e rurais, sindicais, de juventude, conselhos profissionais de categorias, órgãos como OAB, entidades de direitos humanos, partidos políticos, parlamentares e outros.
Neste dia 28 de setembro de 2010, a Frente realizará uma atividade de intervenção e panfletagem na Praça MATRIARCA (rebatizada, Praça PATRIARCA), no centro, próximo ao Viaduto do Chá, entre 16h e 18h.
(YOMP)