Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do tradicional Curso Internacional de Direito Penal Econômico, que celebra mais um ano da parceria, já histórica, entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
As inscrições podem ser feitas no site do IBCCRIM entre os dias 27 de julho e 24 de novembro de 2020. Realizadas remotamente, as aulas serão disponibilizadas na plataforma EADBOX entre os dias 6 de outubro e 27 de novembro de 2020. As pessoas inscritas deverão acessar todo o conteúdo até o dia 31 de janeiro de 2021 para a contabilização de presença e emissão de certificado.
Sempre atualizada, a programação do curso abordará temas como responsabilidade penal da pessoa jurídica, recuperação de ativos, lavagem de dinheiro, inside trading e criminalidade ambiental, além de análises sobre acordos de leniência e delação premiada, corrupção empresarial e violação de direitos humanos, crimes previdenciários, financeiros e contra a administração pública, entre outros.
As aulas internacionais serão ministradas pelas professoras Ananela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes, ambas da Universidade de Coimbra. O corpo docente nacional contará com a participação de Adriane da Fonseca Pires, Ana Carolina Carlos Oliveira, Carlos Eduardo Japiassú, Daniela Cury, Débora Motta, Eduardo Saad Diniz, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, além de João Paulo Martinelli, Marina Coelho Araújo, Mônica Sapucaia, Renato de Mello Jorge da Silveira, Tatiana Stoco e Victor Gabriel Rodrigues.
O curso é destinado a advogadas(os), bacharéis em Direito, integrantes de Defensorias Públicas, de Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, bem como a Delegadas(os) de Polícia. Poderão se inscrever também estudantes de Direito com previsão de conclusão da graduação até dezembro de 2020.
As aulas ficarão disponíveis na plataforma EADBOX entre os dias 6 de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e o(a) aluno(a) poderá assistir a elas quando e de onde quiser. O certificado de conclusão de curso – outorgado pela Universidade de Coimbra – será concedido a quem obtiver 100% de frequência e a quem entregar um artigo científico sobre um dos temas tratados no curso.